Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 495/2015
15/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 674/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília- CEB. -
REQ 673/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília- TCB. -
REQ 687/2015
15/06/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de outubro de 2015, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA. -
REQ 691/2015
16/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 3º aniversário do Colégio Militar Tiradentes, a realizar-se no dia 6 de agosto de 2015. -
REQ 692/2015
16/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 453/2015. -
PELO 15/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Altera e adiciona dispositivos na Lei Orgânica do Distrito Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação atribuído pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. -
REQ 694/2015
16/06/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de creches e demais problemas pertinentes á área da infância na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV. -
REQ 698/2015
16/06/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 701/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 702/2015
16/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel
Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB. -
PELO 16/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015. -
REQ 672/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP. -
REQ 697/2015
16/06/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de audiência pública para discutir a Universalização da oferta da Educação Infantil e Expansão do acesso a creches no Distrito Federal. -
REQ 699/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso
Requer á Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Guará. -
REQ 696/2015
16/06/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, ás 19h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar da Juventude. -
REQ 684/2015
15/06/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2015, para homenagear o SERVIDOR DE TRÂNSITO. -
REQ 686/2015
15/06/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, em Comemoração do Aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. -
REQ 688/2015
15/06/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Universidade Pública do Distrito Federal. -
REQ 689/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
Requer realização de Audiência Pública para debater a revitalização do Centro Cultural Itapuã no Gama (RA II). -
REQ 690/2015
16/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2015, para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. -
REQ 679/2015
15/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 120, de 2015. -
REQ 683/2015
15/06/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento ainda pendente de numeração, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000. -
REQ 682/2015
15/06/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 316/2015. -
REQ 685/2015
15/06/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2015, para o LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA. -
MO 121/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel
Hipoteca apoio e reivindica providencias do Poder Executivo do Distrito Federal para prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários dos educadores Sociais que prestam serviços à Secretaria de estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
REQ 700/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos pedagogos/orientadores educacionais. -
MO 122/2015
16/06/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Louvor ao Fórum Distrital de Educação, aos seus membros e colaboradores, em razão ao laborioso trabalho na elaboração do Anteprojeto do Plano Distrital de Educação 2015/2014. -
REQ 693/2015
16/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a regularização dos puxadinhos de áreas comerciais e residenciais já consolidadas na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
REQ 695/2015
16/06/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, às 19h, no Plenário, para o Dia Internacional da Juventude. -
REQ 681/2015
15/06/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do Instituto Superior de Ciências Policiais de Ensino da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 707/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2015 ÀS 10 H, NO PLENÀRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PL 499/2015
15/06/2015
Deputado Bispo Renato
Proíbe o estabelecimento que comercializa produto alimentício para consumo imediato de expor, em mesa, balcão ou qualquer suporte destinado à refeição, recipiente contendo produto que possua sódio em sua composição nutricional, como, entre outros, sal de cozinha, ketchup, mostarda e maionese. -
REQ 706/2015
17/06/2015
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA COMEMORAR O 'DIA DO FEIRANTE'. -
PDL 29/2015
16/06/2015
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal. -
REQ 708/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB. -
REQ 711/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF. -
PL 500/2015
15/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL. -
REQ 710/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF. -
REQ 709/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA´PITAL DO BRASIL - NOVACAP.