Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3548/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXTERNO NAS MEDIAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3549/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3550/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3552/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E VIAS DO SETOR DE MANSÕES, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3551/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI NA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO, NA QUADRA CENTRAL, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3553/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E VIAS DA NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3554/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3555/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE FAMILIA NO BURITIZINHO, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3541/2015
11/05/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE MICRO-ONIBUS EM ÁGUAS CLARAS E LINHA DE ONIBUS DAQUELA CIDADE PARA A UNB. -
IND 3542/2015
11/05/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF/ CAESB A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PRÓXIMO AO CLUBE DE AVIAÇÃO (ADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE). QUE TEM SIDO PONTO DE TRASNBORDO DE CARRO FOSSA. -
IND 3543/2015
11/05/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMULAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE A MEIA-NOITE, EXPANDINDO A SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 3544/2015
11/05/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E A CODHAB/DF A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MORAR BEM NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DF, AJUSTANDO O MESMO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE IMÓVEIS ADPTADOS, A SEREM ENTREQUES A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
IND 3545/2015
11/05/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, DAR PRIORIDADE Á CONCLUSÃO DAS OBRAS DA VILA OLÍMPICA DE PLANALTINA.01 -
IND 3546/2015
11/05/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOVACAP, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA. -
IND 3547/2015
11/05/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, BICICLETAS PARA ALUGAR, COMO NO PLANO PILOTO, E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE (A COMEÇAR PELA DO COLÉGIO IPÊ E OOUTRA NA ALTURA DO EDF. BRAHMAS) EM ÁGUAS CLARAS. -
PL 454/2015
18/05/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. -
IND 3573/2015
12/05/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MIRANTES NA PONTE JK, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 3574/2015
12/05/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS FONTES ORNAMENTAIS DA PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3572/2015
12/05/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS Á SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3594/2015
12/05/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS CARENTE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.' -
IND 3595/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A LIGAÇÃO DA PISTA MARGINAL NORTE DA EPTG COM A PISTA DE ACESSO AS CHÁCARAS 123/124/126 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 3596/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO Á COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA ALTURA DAS CHÁCARAS 127 E 136 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 3522/2015
11/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA EM TAGUATINGA. -
IND 3521/2015
11/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO E DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO EM CEILÂNDIA. -
PLC 21/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, § 4º, inciso I, da Constituição Federal. -
PLC 19/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Distrito Federal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências. -
PLC 20/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Estabelece a aposentadoria do servidor público distrital que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, em conformidade com o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal. -
REQ 591/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo no Distrito Federal -
REQ 593/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo Fim do Embargo Econômico -
MO 96/2015
18/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta apoio à aprovação da PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual. -
MO 97/2015
18/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Hipoteca congratulação ao Seminário Missionário Arquidiocesano - REDEMPTORIS MATER - Brasília, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação. -
REQ 594/2015
18/05/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar pela defesa, apoio e fortalecimento da bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva. -
REQ 584/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 312/2015, ao Projeto de Lei nº.1.817/2014. -
REQ 588/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos setenta anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha Nazista na II Guerra Mundial. -
REQ 583/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº.434/2015. -
REQ 582/2015
18/05/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. -
REQ 586/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
REQ 581/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a tramitação conjunta do PL 215/2011e PL 91/2015. -
REQ 589/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM -
REQ 587/2015
18/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir o Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC.