Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 571/2015
11/05/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 412/2015 e 346/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. -
REQ 572/2015
11/05/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 411/2015 e 320/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. -
IND 3362/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3363/2015
27/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas - RA XV, a padronização das calçadas na avenida Potiguar desta Cidade. -
IND 3364/2015
27/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania a implantação de um posto do Na Hora na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 3365/2015
27/04/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA POPULAR NA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PLC 18/2015
11/05/2015
Deputado Bispo Renato
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC, para destinar, no mínimo, 15% dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura para o financiamento de manifestações culturais cristãs. -
PL 450/2015
12/05/2015
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais das empresas estatais do Distrito Federal, determinando o percentual de 40% de mulheres a ser gradualmente aplicado. -
PL 451/2015
12/05/2015
Deputado Agaciel Maia
Inclui no Calendário de Eventos o Dia de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Distrito Federal. -
MO 93/2015
12/05/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senador Cristovam Buarque, pelos 20 anos do Programa Bolsa - Escola. -
PLC 17/2015
11/05/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de cláusula de destinação de pontuação de companhia aérea ou milhagem em contratos de compra de passagens com recursos do Distrito Federal. -
REQ 577/2015
12/05/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização a respeito do cumprimento da Lei nº 5.417, de 24 de novembro de 2014. -
REQ 578/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015, para comemorar o DIA DO FUTEVÔLEI. -
REQ 580/2015
12/05/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação. -
REQ 579/2015
12/05/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, às 19 horas, para a Celebração do 69º Aniversário da Data Nacional do Reino Hachemita da Jordânia. -
IND 3275/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ - RA X.' -
IND 3379/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE TODAS AS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA MODELO PARA O DISTRITO FEDERAL. -
IND 3381/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O RECADASTRAMENTO DE TODAS AS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAS FEIRAS. -
IND 3380/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE UMA ALINHA DE CRÉDITO DO BRB, PARA OS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3358/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO-SETRAB, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM VICENTE PIRES. -
IND 3353/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 3360/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 3359/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 3361/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 3354/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO- RA XXIX. -
IND 3352/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 3344/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL UNIVERSALIZAR, COM URGÊNCIA, A COLETA E O TRATAMENTO DE ESGOSTO EM VICENTE PIRES. -
IND 3338/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA HORA EM VICENTE PIRES. -
IND 3341/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR, COM URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DF, LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES EM VICENTE PIRES. -
IND 3342/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR, COM URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DF, MAIS LINHAS DE ÔNIBUS EM VICENTE PIRES. -
IND 3345/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR, COM URGÊNCIA, MAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM VICENTE PIRES. -
IND 3340/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REALIZAR, COM URGÊNCIA, OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VICENTE PIRES. -
IND 3343/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MELHORAR, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTCA DE BRASÍLIA, O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE VICENTE PIRES, BEM COMO REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EXISTENTES -
IND 3326/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA VIA DE LIGAÇÃO DA QUADRA 315 ATÉ A ESCOLA CLASSE 317, AO LADO DA CRECHE CASA AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 3319/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 16 DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II. -
IND 3316/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO DO LADO DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GAMA- RA II. -
IND 3323/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O INÍCIO IMEDIATO DE UMA OPERAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS QUADRAS E ENTRE QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF, RA XII. -
IND 3322/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O INÍCIO IMEDIATO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF, RA XII. -
IND 3296/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR 040, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO TOTAL VILE, RESIDENCIAL PORTO PILAR E SETOR MEIRELES, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O MONUMENTO SOLARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA RA XIII. -
IND 3297/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.