Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2844/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNL 06 BLOCO F TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III -
IND 2812/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 217, CONJUNTO B, EM FRENTE AO LOTE 01 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2848/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QNL 21 BLOCO J TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III -
IND 2870/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA QSE 13 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III -
IND 2878/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE Nº 05, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2871/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLA LOCALIZADO EM FRENTE AO CEM 03 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III -
IND 2862/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA PRAÇA VILA DIMAS, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2872/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECUO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CEM 03 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III -
IND 2875/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE Nº 05 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III -
IND 2877/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E O RECUO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III -
IND 2830/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 216, CONJUNTO N, EM FRENTE AO LOTE 12 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2876/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO E DO RETORNO LOCALIZADO EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III -
IND 2824/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 316, CONJUNTO O SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2818/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 317, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2813/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 217, CONJUNTO B SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2850/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE MEIO FIOS LOCALIZADO NA QNL 23 CONJUNTOS A TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2842/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA CL 216 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2835/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2832/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 216, CONJUNTO N SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2806/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA CL 316/QR 316, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
PL 449/2015
11/05/2015
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.951.049,00. -
PDL 18/2015
11/05/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 163/2013. -
PDL 19/2015
11/05/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº20/2014 e 40/2014. -
PDL 17/2015
11/05/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
homologação dos Convênios ICMS nº10/2014;11/2014; e 32/2014. -
REQ 570/2015
11/05/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretario de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 569/2015
11/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de maio de 2015, para comemorar o Dia do Defensor Público. -
MO 92/2015
11/05/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão
Manifesta repúdio a matéria proferida pelo senhor Rodrigo Alencar, publica em jornal de grande circulação no DF. -
MO 91/2015
11/05/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta Moção de Solidariedade à família do Dr.Isaac Barreto Ribeiro, pelo seu falecimento. -
MO 90/2015
11/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor pelo 54º aniversário da igreja Nova Vida no Brasil. -
REQ 574/2015
11/05/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
REQ 575/2015
11/05/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 576/2015
11/05/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Roberto Lucena, Deputado Dr. Michel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. -
REQ 573/2015
11/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2015, às 15 hs, no Auditório da Administração de Samambaia, para discutir a regularização do Condomínio Renascer de Samambaia. -
MO 89/2015
11/05/2015
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo aos servidores da Secretaria de saúde com especialidade de Técnico de Laboratório - Patologia Clínica e Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos, que exerçam suas atividades em unidades de urgência e emergência, no seu pleito de criação da Gratificação de Atividade de Urgência e Emergência -
PLC 16/2015
11/05/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'. -
PELO 10/2015
11/05/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj
Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 439/2015
11/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre proteção do consumidor mediante o dever de instalação de detectores de metais nas casas de shows e espetáculos, salas de cinema, teatros, estádios e congêneres. -
PL 440/2015
11/05/2015
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março 2007, que 'Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal.' -
PL 441/2015
11/05/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o tráfego de veículos dos Conselhos Tutelares nas faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal. -
PL 442/2015
11/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Inclui na programação cultural anual do dia 21 de abril a visitação pública ao Museu da Casa Velha localizada nas dependências do Brasília Country Club.