Projetos e outras Proposições
153.747 resultados
153.747 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 545/2015
04/05/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Diretora-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal as informações que especifica. -
REQ 546/2015
04/05/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiências Públicas para debater os Relatórios Quadrimestrais de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do DF, referentes ao exercício 2015. -
REQ 547/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 548/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio de 2015, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o novo modelo para gestão da saúde do Distrito Federal. -
REQ 549/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito das Diretrizes Pedagógicas do Ensino Religioso. -
REQ 550/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 551/2015
04/05/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio de 2015, para debater sobre as políticas da juventude. -
REQ 552/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Metropolitano do Distrito Federal - Metrô. -
REQ 553/2015
04/05/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 918/2012. -
REQ 554/2015
04/05/2015
Deputado Julio Cesar
Requer tramitação conjunta do Projeto de lei nº 1760/2013 de autoria da Deputada Distrital Celina Leão, do Projeto de Lei nº 1726/2013 e 1302/2012 ambos de autoria do Deputado Distrital Dr. Michel, e do Projeto de Lei nº 279/205 de autoria do Deputado Distrital Julio Cesar. -
REQ 555/2015
04/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal AGEFIS, a fiscalização e combate a ação de camelôs nos espaços públicos próximos às feiras de Ceilândia e demais feiras do Distrito Federal. -
REQ 556/2015
04/05/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015, às 19hs, no Plenário desta Casa, para debater o Projeto de Lei 'Escola Sem Partido'. -
REQ 562/2015
05/05/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. -
PL 429/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Altera dispositivos da Lei n.º 226. de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências. -
PL 430/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública de Ensino Público do Distrito Federal. -
PL 433/2015
04/05/2015
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à ordem cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências. -
PL 432/2015
04/05/2015
Deputado Julio Cesar
Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação, com pleno desenvolvimento do educando , e para a priorização dos ideais de coletividade e solidariedade e dá outras providências. -
PL 431/2015
04/05/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a proibição de discriminação nos valores de premiação destinada às pessoas idosas em eventos desportivos e dá outras providências. -
PL 434/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. -
PR 11/2015
04/05/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Altera o art. 69-C, I, p, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 568/2015
06/05/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 14 de maio de 2015, as 09hs, em comemoração ao Aniversário do Sudoeste. -
IND 2748/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA AVENIDA HÉLIO PRADE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2739/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA QNL 30 NOVA QNL, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2756/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA QND 08, 12/23 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2757/2015
22/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALIZADO NA QND 05,32,48 E 49 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2755/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QND 59 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2474/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO CENTRO E ENSINO FUNDAMENTAL CEF 316 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2758/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALLIZADO EM TODA SANDU NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2759/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALLIZADO EM TODA SANDU SUL, TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2475/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CEF-316 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2749/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E DA PARADA DE ÕNIBUS LOCALIZADO NA QNH 03 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2742/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA QNL 21 CONJUNTO J TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2476/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CEF-316 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2478/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 316, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2741/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADO NA NOVA QNL VIA PRINCIPAL TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2737/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADO NA QNL 30 VIA PÚBLICA LN 30 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2736/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA QNL 30 VIA LN 30 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2479/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 315, CONJUNTO O SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2735/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA QNL 30 CONJUNTOS A TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2452/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DE PEDESTRES LOCALIZADO NA QR 508 E 510, SAMAMBAIA RA - XII.