Projetos e outras Proposições
153.747 resultados
153.747 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2620/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 65 DA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2621/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2622/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NA QNR 1, CONJUNTO 'J', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2623/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO POLICIAL MILITAR - PCS 074 DA QNR 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2624/2015
22/04/2015
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2625/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DENOMINADA PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS (PEC) NA QNR 1 AO LADO DO POSTO POLICIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
PL 400/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana de Gestão Ambiental e dá outras providências. -
PL 408/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E SUA COMEMORAÇÃO. -
PL 410/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Reconhece a Fundação Sara Nossa Terra, como entidade de utilidade pública e dá outras providências. -
PL 411/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui Mecanismo de Inibição da Violência Contra a Mulher no Âmbito do Distrito Federal Através de Multa Contra o Agressor, nos Caso de Utilização de Serviços Públicos. -
PL 413/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Estabelece o Fornecimento de Peruca às Pessoas com Alopécia Provocada pela Aplicação de Quimioterapia, e dá outras providências. -
PL 414/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a doação dos produtos Apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no âmbito do Distrito Federal, na forma que menciona. -
PL 417/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Declara a Sociedade Armorial Patafísica Rusticana - O Pacotão como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 418/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Estabelece critérios para transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 14/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Bispo Lucas Rodrigues da Cunha. -
PDL 15/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Walter Vasquez Filho. -
REQ 521/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Comissão Geral para debater as Organizações Sociais nas Unidades de Saúde Pública do Distrito Federal. -
REQ 522/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. -
PL 416/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Obriga as Empresas Responsáveis pela Elaboração de Projetos e de Construção Civil a Prover os Empreendimentos que Especifica de Dispositivos para Dispensa dos Óleos Vegetal ou Animal e Gorduras de Uso Culinário. -
PL 415/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços disponibilizarem aos consumidores meios idênticos de cancelamento do serviço adquirido. -
PL 412/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Proíbe a Prática de Frisagem em Pneus por Parte de Proprietários de Revendas, Oficinas, Autopeças, Borracharias e Similares, e sua Comercialização, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 407/2015
27/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com medicamentos genéricos. -
PL 406/2015
27/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
PL 405/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de Incentivo ao Uso de Produtos Biodegradáveis para Lavagem a Seco em Veículos no Distrito Federal. -
PL 404/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Declara a Cultura Gospel como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal. -
PL 403/2015
27/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o pagamento proporcional da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. -
PL 402/2015
27/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Distrital de Reciclagem e Meio Ambiente do âmbito dos órgãos públicos do Distrito Federal. -
REQ 523/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 266/2015 e 384/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. -
PL 401/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 524/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
MO 75/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Francisco Valdenir Machado Elias, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal -
MO 76/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza à Federação Espírita do Distrito Federal por ocasião da realização do seu 3º Congresso no Centro de convenções Ulysses Guimarães. -
PL 409/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Institui o Cadastro das Informações das Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal. -
MO 77/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da rocha, por ocasião da sua eleição para presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). -
MO 79/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta repúdio a extinção da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal. -
PL 399/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 15/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
Acrescenta os § 5º e § 6º ao art. 211 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, a fim de estabelecer prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos nos casos que especifica. -
MO 80/2015
27/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno. -
MO 78/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no concurso para Professor e Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal tome medidas para Invalidação do Subitem 9.1 (Professor) e 9.5 (orientador), dos respectivos editais, por Vício de Legalidade, Economicidade, Conveniência e Oportunidade. -
REQ 520/2015
27/04/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.