Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 55/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Antônio Cicero Alves Aciole, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 53/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Maria dos Remédios de Sousa Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 52/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Valéria Vieira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 70/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Denise de Jesus Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 72/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Consuelo Ribeiro Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 63/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Marlúcia Marques do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 54/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Raimundo Alves de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 66/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor José Soares Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 64/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Jesus Sales, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 65/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Isaac Naves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 67/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Francisco das Chagas Dultra, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 71/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Marilene Maria Batista Lira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 73/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João Firmino da Conceição, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 60/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Cristiano Dantas Jales, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 69/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Antônio Cardilac de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 68/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Elmiro da Cunha Pinto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 62/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Luis Carlos Araújo Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 61/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Antônio Valter do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
REQ 513/2015
22/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2015 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 515/2015
22/04/2015
Deputada Celina Leão
Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição. -
REQ 508/2015
22/04/2015
Deputada Celina Leão
Solicita informações ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição. -
REQ 510/2015
22/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Solicita a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2015, em comemoração aos 36 anos da primeira greve dos vigilantes no Distrito Federal. -
PL 396/2015
22/04/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL EM OPORTUNIZAREM AOS EMPREGADOS O GOZO DE FÉRIAS EM PERÍODO SUBSEQUENTE AO DA LICENÇA PATERNIDADE. -
PL 397/2015
22/04/2015
Deputado Wellington Luiz
Altera e acrescenta dispositivos a Lei 4.423, de 10 de novembro de 2009, que institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais que especifica. -
PL 398/2015
22/04/2015
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de Transparência e Controle Social nas Unidades de Saúde Publica do Distrito Federal. -
IND 2356/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 316, CONJUNTO P SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2357/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA QR 316, CONJUNTO P, EM FRENTE AO LOTE 15 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2358/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA QR 316, CONJUNTO P SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2359/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 316, CONJUNTO O, EM FRENTE AO LOTE 17 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2360/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA QR 316, CONJUNTO O SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2361/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 316, CONJUNTO O SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2559/2015
21/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA VIA LOCALIZADA NA QNM 5, CONJ. E, EM CEILÂNDIA SUL. -
IND 2362/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA QR 316, CONJUNTO O, EM FRENTE AO LOTE 23 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2363/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PEC, NA QUADRA 306, CONJUNTO 03 RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 2364/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTAURAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NA QUADRA 306, CONJUNTO 03, RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 2365/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 306, CONJUNTO 09, CASA 18, RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 2366/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 306, CONJUNTO 2, CASA 12, RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 2367/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 306, COJUNTO 2A, CASA 20, RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 2368/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 306, CONJUNTO 2B, CASA 20, RECANTO DAS EMAS RA-XV -
IND 2369/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 306, CONJUNTO 1A, CASA 02, RECANTO DAS EMAS RA-XV