Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 478/2015
14/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia. -
REQ 479/2015
14/04/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015. -
PL 380/2015
14/04/2015
Deputada Telma Rufino
ESTABELECE GARANTIA DE REASSENTAMENTO ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE REMOÇÃO EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 382/2015
14/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a Priorização do Uso de Agregados Reciclados, Oriundos de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em Obras e Serviços de Pavimentação de Rodovias, Estradas vicinais e demais Vias Públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 482/2015
15/04/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Centros Interescolares de Línguas e demais Escolas de Natureza Especial. -
REQ 483/2015
15/04/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Violência Escolar. -
REQ 484/2015
15/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Convoca a Subsecretária de Infraestrutura e Apoio Educacional JULIA MARIA REBELLO MANDARINO e o Coordenador de Transporte Escolar JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA, ambos dirigentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para prestarem informações sobre o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do DF. -
REQ 485/2015
15/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 260/2015, nº 514/2011 e nº 768/2012. -
REQ 488/2015
15/04/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 350/2015. -
REQ 489/2015
15/04/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 348/2015. -
REQ 490/2015
15/04/2015
Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2015, às 15h, na Praça da Cruz, Setor Habitacional Sol Nascente - Ceilândia-DF, para discutir sobre a política de regularização fundiária do Setor Habitacional Nova Jerusalém. -
REQ 480/2015
15/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 42/2015
15/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Romeu pelo relevante trabalho prestado à comunidade como educador da Capoeira. -
MO 41/2015
15/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal interesse pela continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação de Professores e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS/DF) e do atendimento aos alunos com diagnóstico de Distúrbio do Processamento Auditivo Central - DPAC. -
PL 390/2015
15/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Torna obrigatória a identificação dos profissionais de educação física e estagiários, quando no exercício de suas funções e dá outras providências. -
PL 389/2015
15/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do 'bullying' nas sessões dos cinemas do Distrito Federal. -
PL 391/2015
15/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a redação do art. 49, caput, da Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para o fim de fixar o dever das bancas divulgarem, com, no mínimo, sete dias de antecedência da primeira prova, o número de candidatos inscritos. -
REQ 481/2015
15/04/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa da Escola de Música de Brasília. -
IND 2176/2015
13/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA OS JOVENS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2180/2015
13/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR DE INDUSTRIA QI 02, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 2178/2015
13/04/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 2177/2015
13/04/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 2480/2015
14/04/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC NA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
IND 2481/2015
14/04/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR DAS QNRs DE CEILÂNDIA. -
IND 2191/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DA QSB, QSC, QSD E QSF DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III. -
IND 2205/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 116, CONJUNTO 07, CASA 03. RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2204/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 116, CONJUNTO 06, CASA 04, RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2206/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 311, CONJUNTO 06, CASA 21. RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2207/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 08, RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2208/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 08, CASA 21. RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2209/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 06, CASA 11. RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2210/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 09C, RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2181/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNF 03 A 24, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2281/2015
13/04/2015
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIADE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
IND 2280/2015
13/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP-COMPANHIA URBANIZADORA DA NOCA CAPITAL DO BRASIL, EXECUTAR OBRAS DE REBAIXAMENTO DA FACHADA, INSTALAÇÕES, PISO, URBANIZAÇÃO EXTERNA E LETREIROS NA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - DF. -
IND 2185/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNJ 02 A 49, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2179/2015
13/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 09 DE TAGUATINGA. -
IND 2183/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC- PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA QNJ 02 A 49, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2182/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES NA QNF 03 À 24, TAGUATINGA RA - III. -
IND 2184/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNJ 02 À 49, TAGUATINGA RA- III.