Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PLC 98/2004
28/09/2004
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART 4ºA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. -
REQ 1468/2004
28/09/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2003. -
IND 2849/2004
28/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL QUE DIVULGUE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
IND 2848/2004
28/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AOS PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
REQ 1469/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE PARLAMENTAR DE TODAS AS CÓPIAS DOS MAPAS DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL, MAPAS AÉREOS, INCLUSIVE POR MEIO MAGNÉTICO (CD). -
MO 2024/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMPÍADAS DE ATENAS - 2004, OS ATLETAS QUE MENCIONA. -
PL 1528/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA FÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1527/2004
28/09/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. -
IND 2850/2004
29/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
PL 1532/2004
29/09/2004
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.366, DE 17 DE JUNHO DE 2004. -
IND 2851/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 09 DO SETOR LESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2852/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROCEDA A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS 06.07.08.09 E 10, NO SETOR LESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2854/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 08,09E E 10 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2855/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 07 E 09,AO LADO DA ESCOLA CEF 03,SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1530/2004
29/09/2004
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. -
IND 2856/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF NO SETOR H NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 1529/2004
29/09/2004
Poder Executivo
ACRESCENTE DISPOSITIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004-LEI 3.179,DE 06 DE AGOSTO DE 2003. -
PL 1534/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA DE BRASÍLIA - ACCPB. -
IND 2859/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BALÃO SITUADO ENTRE A QE 20 E A QI 12,EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO GUARÁ.I. -
IND 2860/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE URBANIZAÇÃO DE TODA A QE 40. -
IND 2862/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD.44 DA SHIS LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2864/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2861/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2863/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 25/26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2865/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD. 44 DA SHIS LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2867/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA Nº 1 E DO CORETO DO CINE ITAPUÃ NO GAMA RAII. -
IND 2857/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL 561,TRECHO DE 6 KM,DA DF-180/ DF-450, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2858/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO SETOR H NORTE DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2866/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 25/26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2868/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA Nº 01 E DO CORETO DO CINE ITAPUÃ NO GAMA RA II. -
IND 2869/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE ILUMINAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRE SITUADAS NO GUARÁ. -
IND 2870/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ. -
IND 2871/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ E NA QE 40. -
IND 2872/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NAS QES 38,40,42,44 E 46. -
IND 2853/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ,SENHOR EDIMAR BRAZ,QUE PROCEDA À COLOCAÇÃO DE BARREIRA REDUTORA DE VELOCIDADE NA PISTA QUE PASSA EM FRENTE A AMBEV,PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO JOÃO XXIII,NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1533/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1 DE JUNHO DE 2001,QUE ALTEROU A LEI Nº 2.427,DE 14 JULHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF , E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. -
PL 1531/2004
29/09/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS. -
MO 2052/2004
05/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi
PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO DIA DOS PROFESSORES. -
PLC 99/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE 'TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL'. -
PL 1541/2004
05/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, RECOMPENSA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento