Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2074/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA QR 418, EM FRENTE ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2057/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE S ANTA MARIA, NA CL 114 LOTE A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2075/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA (HRSM), NA AC 102, CONJ. A/D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII. -
IND 2056/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÃO E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - HRSM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2048/2015
31/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-280, NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 2010/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO NA RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 2011/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A INSTAÇÃO DE AQUECEDOR DE PISCINA NA VILA OLIMPICA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 2012/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIDADE DOS HORÁRIOS E A PARADA OBRIGATORIA DO ÔNIBUS DA LINHA 400 NA PARADA PRÓXIMA A QUADRA 4 DO SETOR SUL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 2046/2015
31/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RODOVIA DF 190, ENTRE O SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE E O NÚCLEO RURAL LAJE DA JIBOIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 2013/2015
30/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DF, QUE HAJA REEMBOLSO DOS GASTOS COM REMÉDIOS OU INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DOS MESMOS, PRÓTESES DIVERSAS E OBJETOS DE HIGIENE QUANDO NÃO FORNECIDOS PELO HOSPITAL. -
IND 2066/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2014/2015
30/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC. NAS ADJACÊNCIAS DO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2064/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QR 303 E 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2065/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, NA AVENIDA ALAGADOS, QC 01, ÁREA ESPECIAL, LOTE B, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2017/2015
30/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2062/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, EM FRENTE ÁS ESCOLAS DA QUADRA 418, EM SANTA MARIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2015/2015
30/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE CONSTRUA PARADAS DE ÔNIBUS PROXIMO AO BALÃO DO COLORADO E AVENIDA SÃO FRANCISCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2063/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DOS DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS QR 122,211,213,219 E NAS CL 118,123, 417 E 418 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2018/2015
30/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE SOLUCIONE A CAPTAÇÃO DO ESGOTO QUE CORRE EM CÉU ABERTO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2016/2015
30/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, VIAS PÚBLICAS E ESTACIONAMENTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2019/2015
30/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE O ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA OFERECIDO EM TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL SEJA OBRIGATORIAMENTE MINISTRADO POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIADOS. -
IND 2020/2015
30/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.417, DE 2014. -
IND 2021/2015
30/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE. -
IND 2003/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2004/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, EM ESPECIAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR HABITACIONAL PÔR SO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA RA IX. -
IND 2005/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A COLETA DE LIXO NAS QUADRAS INTERNAS DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA RA IX. -
IND 2008/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 32 LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA RA IX. -
IND 2006/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2070/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF- SLU A DEVIDA CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NAS QUADRAS 418 E 517 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2007/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2009/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO HIDRÔMETROS NA QUADRA 702 E NA CHÁCARA 76 DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2002/2015
25/03/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NA GUARIROBA, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2041/2015
30/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 2052/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QUADRA 07 CONJUNTO K CASA 02, SETOR SUL, - GAMA - RA II. -
IND 2054/2015
06/04/2015
Deputado Lira
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.' -
IND 2053/2015
06/04/2015
Deputada Liliane Roriz
'SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 251 KH 23, NA COMUNIDADE DO SÃO BARTOLOMEU - PARANOÁ-RA VII.' -
REQ 456/2015
08/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer o registro da Frente Parlamentar do Samba. -
PL 358/2015
08/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o patrocínio de eventos estudantis por empresas que produzem ou distribuem bebidas alcoólicas ou produtos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências -
PL 360/2015
08/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. -
REQ 458/2015
08/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário da região Administrativa de São sebastião a realizar-se no dia 26 de junho de 2015.