Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1950/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E AO DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELO CONDOMÍNIO ACÁCIA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 1954/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1930/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA QNO 04, SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1976/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1977/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1978/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1979/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DAS ESCRITURAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1980/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1981/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA 'ITAIPU' NA REGIÃO ADMINISTRATITVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1982/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA 'VILA DO BOA' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1983/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA 'MORRO DA CRUZ' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1984/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA 'BELA VISTA' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1985/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'BELA VISTA' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1986/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'ITAIPU' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1987/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'MORRO DA CRUZ' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1988/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA ÁREA DO TAGUAPARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1989/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO SEREJINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1990/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M NORTE' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1991/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS DO SETOR 'M NORTE' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1992/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A AMPLIAÇÃO EURBANIZAÇÃO DO SETOR DE LANCHONETES LOCALIZADO NO PISTÃO NORTE, JUNTO AO TAGUAPARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1993/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 1994/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'SÃO GABRIEL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1995/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1996/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DE TAGUATINGA SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'QNC' NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1997/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA PRAÇA DO 'DI', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1998/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR 'M NORTE', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1999/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DAS ESCRITURAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 2000/2015
25/03/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO 'MUSEU ARQUEOLÓGICO' DE CEILÂNDIA', RA IX. -
PR 8/2015
06/04/2015
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5998/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5997/2015
11/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que envie a esta casa, em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar para inclusão no PDOT as áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
MO 35/2015
06/04/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº5.294, de 13 e fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 350/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Inclui o exame de Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2 no Programa de Combate ao Câncer do Distrito Federal em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, e dá outras providências. -
PL 351/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui a frequência eletrônica nas escolas do Distrito Federal. -
PL 334/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. -
PL 335/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 336/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA OS ARTIGOS 16 E 26 DA LEI Nº 4.751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. -
PL 337/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatória em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares a comercialização de preservativos. -
PL 338/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a transparência dos gastos com cartão corporativo. -
PL 339/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de Incentivo ao reaproveitamento da água da chuva no Distrito Federal.