Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1216/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.111 DE 21 DE JUNHO DE 1996 POR MEIO DA QUAL FOI INSTITUÍDO O POLO DE ARTES E ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1215/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUANDO DO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE MENSAGEM SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, QUE ESTABELEÇA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA OS ENTES QUE ESPECIFICA. -
IND 1209/2015
12/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM OFERECIDAS VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EAPE PARA PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1234/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1212/2015
16/03/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NA QUADRA QN 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1213/2015
16/03/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NA QUADRA QS 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1214/2015
16/03/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1298/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 13 CONJUNTOS A AO F, SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 1299/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 13 CONJUNTOS A AO F, SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 1300/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA VIA SCN, SETOR CENTRAL NORTE DO GAMA - RA II. -
IND 1210/2015
16/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC NAS ENTREQUADRAS DA QNP 26/30 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA -
IND 1211/2015
16/03/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA QN 319, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1217/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS ENTRE QUADRAS 04 E 05 DA VILA BURITIS, PRÓXIMO A HORTA COMUNITÁRIA EM FRENTE AOS CONJUNTOS K E Q, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1218/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 11 CONJUNTO G MORRO AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1233/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF 128, SENTIDO COLÉGIO AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 290/2015
18/03/2015
Deputado Juarezão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-governador JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. -
IND 1236/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA, ONDE FICAM ESTACIONADAS AS VIATURAS, DO BATALHÃO DE PATRULHAMENTO RURAL DO INCRA 8, SUBORDINADO AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - BPMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PDL 6/2015
18/03/2015
Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nilce do Val Galante. -
IND 1237/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 27/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIO PIANTINO BIANCHETTI PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE REALIZA COMO ARTISTA PLÁSTICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1238/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA GLEBA 215/BR 440, KM19, EM NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 297/2015
18/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de Prejudicialidade ao Projeto de Lei nº 216/2015, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, que dispõe sobre a utilização de símbolos e cores nas identidades visuais dos órgãos e entidades públicos e dá outras providências, em face da anterioridade do Projeto de Lei nº 43/2015 do Deputado Professor Reginaldo Veras. -
IND 1272/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MLIITAR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA DE HERÓIS MILITARES TOMBADOS EM SERVIÇO. -
IND 1273/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA PRAÇA 01 EM FRENTE AO BLOCO B, SETOR SUL, DO GAMA - RA II. -
REQ 296/2015
18/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de Prejudicialidade ao Projeto de Lei nº 230/2015, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que dispõe sobre o uso de qualquer marca, símbolo ou logomarca de Governo em papelaria oficial, campanhas educativas, equipamentos públicos e afins, em face da anterioridade do Projeto de Lei nº 43/2015 do Deputado Professor Reginaldo Veras. -
REQ 295/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato. -
IND 1274/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QUADRA 13 CONJUNTOS A AO F, SETOR SUL, DO GAMA - RA II. -
REQ 294/2015
18/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no mês de setembro, na Região Administrativa do Guará, do projeto Câmara em Movimento. -
IND 1275/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, GAMA - RA II. -
REQ 293/2015
18/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputada Telma Rufino
Requer a convocação do Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB (Holding) para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o risco de racionamento e desabastecimento de energia no Distrito Federal, bem como sobre o relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF que alerta sobre o sucateamento e o comprometimento financeiro da empresa. -
REQ 292/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer informações ao Comandante da Policia Militar do Distrito Federal, quanto à aplicação no âmbito da Policia Militar do Decreto nº 35.851, de 26 de setembro de 2014, que trata do provimento e efetivação de policiais militares que ingressaram na corporação por via judicial. -
REQ 291/2015
18/03/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Ordinária, externa, no mês de Maio de 2015, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII, do projeto Câmara em Movimento. -
IND 1301/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA 01, EM FRENTE AO BLOCO B SETOR SUL GAMA - RA II. -
IND 1284/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AOS LOTES 1, 5 E 6 MÓDULOS B SETOR HOTELEIRO, SETOR CENTRAL, DO GAMA - RA II. -
IND 1283/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA LOCALIZADA NA PRAÇA 01 BLOCOS A EM FRENTE À LOJA 10, SETOR SUL, DO GAMA - RA II. -
IND 1235/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO VLP - VEÍCULO LEVE SOBRE OS TRILHOS E/OU BRT (BUS RAPID TRANSIT) NORTE, LIGANDO SOBRADINHO E PLANALTINA AO PLANO PILOTO. -
IND 1282/2015
23/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADOO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA LOCALIZADA NA PRAÇA 01 EM FRENTE AO BLOCO C LOJA 18, SETOR SUL, GAMA - RA II. -
IND 1220/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO D DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 1225/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP SLU, ROÇAR DE GRAMA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA QUADRA 01 DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 1281/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA LOCALIZADA NA PRAÇA 01 BLOCOS C LOJA 09 LOJA 10, SETOR SUL, DO GAMA - RA II.