Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 268/2015
16/03/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 216, de 2015, e do Projeto de Lei nº 43, de 2015. -
REQ 258/2015
16/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2015, para comemorar o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da pessoa com Deficiência. -
REQ 259/2015
16/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2015, para comemorar o Dia do Líder Comunitário. -
REQ 260/2015
16/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 888/2012. -
REQ 262/2015
16/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. -
REQ 263/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 264/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 265/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 266/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 269/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de Pedido de informações ao Conselho de Educação do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, acerca da Recomendação nº 2/2013 - CEDF. -
REQ 270/2015
16/03/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. - CEASA/DF. -
REQ 271/2015
16/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 272/2015
16/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 26 de março de 2015 na cidade de Ceilândia, consoante ao projeto Câmara em movimento. -
MO 19/2015
16/03/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
MANIFESTA, AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROTESTO EM FAVOR DA RETIRADA DO PL 182/2015, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 10 E 13 DA LODF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
MO 20/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SARGENTO REINALDO FRANCISCO VIEIRA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL -
MO 21/2015
16/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS EDUCADORES PAULO REIKO INOI NISHIKAWA, EDIVAR BATISTA DA SILVA, MARCOS PAULO, MERCIA MAUYMI MORI, SAMUEL MELO, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS PASSOS, JOSÉ GADELHA LOUREIRO E ALESSANDRA LISBOA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 09 DE CEILÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 22/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
HIPOTECA ELOGIO A ANA PATRÍCIA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 23/2015
16/03/2015
Deputado Julio Cesar
HIPOTECA ELOGIO A RENATO MAIA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 24/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao artesanato do Distrito Federal, às pessoas que menciona, em homenagem ao Dia do Artesão -
MO 25/2015
16/03/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de pesar a família do Policial Militar REGINALDO FRANCISCO VIEIRA. -
REQ 261/2015
16/03/2015
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA -
REQ 273/2015
16/03/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de abril, às 14, no Plenário desta Casa, para discutir a situação das feiras permanente do Distrito Federal. -
REQ 274/2015
16/03/2015
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilização da proposta de requalificação do Centro de Taguatinga. -
REQ 275/2015
16/03/2015
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar as providências do Poder Executivo relativas a requalificação do Centro de Ceilândia -
REQ 276/2015
16/03/2015
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilização da implantação da Via Interbairros. -
IND 940/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A CIDADE DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XV -
IND 941/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR DNOCS - SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA - NA BR 020 EM SOBRADINHO I NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XV. -
IND 942/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO NO GRANDE COLORADO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XV. -
IND 944/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA NORTE (DF 003), NA ALTURA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A EPIA E A AVENIDA W3 NORTE, PASSANDO EM FRENTE AO SETOR NOROESTE E À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 943/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BALÃO PARA RETORNO DE VEÍCULOS NA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN (DF 009), ENTRE A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA NORTE (DF 003) E O COMPLEXO VIÁRIO DE ACESSO AO LAGO NORTE, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL BANANAL, COM A CRIAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL DE ACESSO A TODAS AS CHÁCARAS DO REFERIDO NÚCLEO RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII -
IND 9854/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA OS PORTADORES DE HIPERTENSÃO, NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 948/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DA EMA LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 3 DO NÚCLEO URBANO DA FAZENDA SOBRADINHO, NO ENTORNO DA LAGOA CANELA-DE-EMA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ESTADUAL 420, DENTRO DA MALHA URBANA, ENTRE SOBRADINHO II E O SETOR DE CONDOMÍNIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 949/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS PARA ACESSIBLIDADE DE CADEIRANTE E DEFICIENTE VISUAL NAS RUAS DA CIDADE DE SOBRADINHO I E II E BAIRRO GRANDE COLORADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V -
IND 950/2015
03/03/2015
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 951/2015
03/03/2015
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO BR 001/DF 220 LOCALIZADA NO SETOR MORADA DOS PÁSSAROS NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 945/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA COMERCIAL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 287/2015
17/03/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de Maio de 2015, às 9h, no Plenário, para discutir Administração de Espaços Esportivos. -
REQ 279/2015
17/03/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. -
REQ 278/2015
17/03/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. -
REQ 277/2015
17/03/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Mobilidade.