Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 737/2015
11/02/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER/DF-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, RETOMAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA DF-463, ENTRE O JARDIM BOTÂNICO E SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 690/2015
09/02/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA A AMPLIAÇÃO E AJUSTE DOS ITINERÁRIOS NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PARA OUTRAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
IND 692/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). -
PL 247/2015
10/03/2015
Deputado Prof. Israel
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Lago Paranoá. -
PL 246/2015
10/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação do vencimento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dá outras providências. -
PL 245/2015
10/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Projeto A Arte vai à Escola, a ser implementado no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito federal, e dá outras providências. -
PL 243/2015
10/03/2015
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Cria o Programa de Incentivo ao Futebol Amador do Distrito Federal- BOLEIROS e dá outras providências. -
PELO 5/2015
10/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao inciso V, do art. 58 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 244/2015
10/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a utilização de telhas ecológicas nas obras realizadas ou contratadas pela Administração Pública do Distrito Federal. -
PDL 3/2015
09/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ -
REQ 247/2015
10/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre Futebol Amador. -
REQ 249/2015
10/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de outubro de 2015, em homenagem ao aniversário de Sobradinho II- RA XXVI, dentro do Projeto ' Câmara em Movimento'; -
MO 17/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os nutricionistas integrantes da Câmara Técnica de Nutrição para Área de Alimentação Coletiva (UAN) do CRN-1. -
REQ 248/2015
10/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de setembro de 2015, em homenagem ao aniversário da FERCAL - RA XXV, dentro do projeto Câmara em Movimento. -
REQ 251/2015
10/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão externa no mês de agosto de 2015,em homenagem ao aniversário de Planaltina - RA VI, dentro do Projeto Câmara em Movimento. -
REQ 250/2015
10/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2015, em homenagem ao aniversário de Sobradinho - RA V, dentro do Projeto Câmara em movimento. -
REQ 246/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador do Riacho Fundo I, a respeito do Processo nº14.898/13 de 14/05/2013. -
REQ 245/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos dos Animais do Distrito Federal. -
REQ 244/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Teatro de Sobradinho, localizado na quadra 12, área especial S/N, Sobradinho, no dia 30 de abril de 2015, ás 19 horas, para debater as questões relacionadas ao Transporte Público da Região Norte do Distrito Federal. -
REQ 241/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 30 de março de 2015, às 9 horas, para debater sobre a reclassificação do nome da carreira de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos da Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 243/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2015, ás 10 horas, no Plénario desta casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Indígenas habitantes no território do Distrito Federal. -
IND 794/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 242/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2015, a realizar-se às 10 horas, no Plenário desta Casa, com vistas a homenagear os nutricionistas integrantes da Câmara Técnica de Nutrição para Área de Alimentação Coletiva (UAN) do CRN-1. -
IND 790/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA QI 25, EM FRENTE AO CARREFOUR BAIRRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 791/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI NO SETOR HOTELEIRO SUL, EM FRENTE AO HOTEL DAS AMÉRICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 792/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI NO SETOR HOTELEIRO SUL, EM FRENTE AO HOTEL BRISTOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 796/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI NA 706/707 NORTE, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 799/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI EM FRENTE AO ANEXO IV DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 800/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 795/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI NO HOSPITAL ANCHIETA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 789/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI EM TAGUATINGA CENTRO, AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 798/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA AV. CASTANHEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 797/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI EM FRENTE À ESTAÇÃO DE METRÔ ÁGUAS CLARAS NA AV. ARAUCÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 793/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI EM FRENTE AO PÃO DE AÇÚCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 781/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO DENOMINADO SETOR HABITACIONAL TAQUARI À DF-005 (EPPR) -
IND 774/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A RETOMADA DOS SERVIÇOS COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONJUNTOS F E G DA RAJADINHA III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 782/2015
23/02/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 775/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 783/2015
23/02/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 776/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP DO DISTRITO FEDERAL, A PODA DAS ÁRVORES DAS AVENIDAS P1, P2, P3, P4 E P5 DO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.