Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
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questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 488/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CONDOMÍNIO MIRASSOL/ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 490/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO PRÓXIMO AOS CAMPOS DE FUTEBOL, NA SRN-A, QUADRAS 1 A 7 DO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 492/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A ALOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA 618 PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, A QUAL VEM ENFRENTANDO SÉRIAS DIFICULDADES DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS HORÁRIOS DE PICO E FINAIS DE SEMANA. -
IND 483/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO NO COLÉGIO POMPILHO MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MÓDULO I, LOTE 13, ÁREA SUBURBANA, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 479/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO CONDOMÍNIO MIRASSOL/ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 481/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO SETOR EDUCACIONAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 484/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 478/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 499/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADOES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 497/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA EQ 55/56 SETOR CENTRAL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 501/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB NA CIDADE DE CEILÂNDIA, REGIÃO, ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 508/2015
03/02/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP, A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO EXISTENTE EM TODA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SABASTIÃO, RA XIV. -
IND 471/2015
03/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NAS DEPENDÊNCIAS DO CFEL - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ENGENHO DAS LAJES. -
IND 480/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO LOCALIZADO NA SRN BURITIS 02 - ESCOLA CLASSE 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 482/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO POMPILHO MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MÓDULO I, LOTE 13, ÁREA SUBURBANA, NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 485/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA GUIMARÃES, NA QUADRA 10K - CONJ. 'C' - ÁREA ESPECIAL, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 444/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 445/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 446/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 447/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 448/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA BURITIS 03 E 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 449/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CHECHE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 450/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 459/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 461/2015
03/02/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA 'ROTA DO CAVALO', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 195/2015
02/03/2015
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a tarifa-zero nos serviços de transporte público coletivo do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 8/2015
02/03/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de repúdio aos atos praticados pelo Estado Islâmico em relação aos ataques contra os Cristãos. -
PL 191/2015
02/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política Emergencial de oferta de vagas em creches à população do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 190/2015
02/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui o Dia Distrital de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. -
PL 188/2015
02/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a instalação de dispositivos que visem o uso racional de água potável nas novas edificações. -
PL 189/2015
02/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal. -
PL 196/2015
02/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Cria o Programa de Conservação e Uso Racional de água nas Edificações. -
PL 198/2015
02/03/2015
Deputado Delmasso
Institui o Cadastro de Templos Religiosos - CTR na forma que especifica. -
PL 197/2015
02/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março. -
PL 199/2015
02/03/2015
Deputado Lira
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS, QUIMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVRES, PARQUE E NAS ÁREAS DE LAZER DO LAGO PARANOÁ NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 200/2015
02/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação e divulgação da quantidade de calorias, presença de glúten e/ou lactose nos cardápios de bares, restaurantes, hotéis,fast-foods e similares. -
PL 192/2015
02/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui o Painel de Monitoramento da Qualidade da Água do Distrito Federal. -
PLC 7/2015
02/03/2015
Deputado Prof. Israel
Autoriza, pelo prazo de 1 ano, a aplicação dos recursos dos fundos do Distrito Federal para pagamento de despesas com pessoal das áreas de educação e saúde. -
MO 9/2015
02/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor à Missionária Tereza Cristina de Araújo Moret pela sua contribuição em projetos sociais e religiosos no DF. -
PL 193/2015
02/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água potável à população do Distrito Federal.