Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 81/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA CIDADE DO AUTOMÓVEL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 110/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS SINTÉTICOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 150/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 142/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODE EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 3/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTTRANS O REESTABELECIMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS (Nº 0.510 E 510.1) QUE LIGAM O NÚCLEO RURAL SOBRADINHO DOS MELOS (ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII) À CIDADE DO PARANOÁ. -
IND 94/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1/2015
03/02/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA GESTÃO SUSTENTAVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 97/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 89/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2/2015
03/02/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETOS DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, SANANDO QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DE INTERPRETAÇÃO DE TERMINOLOGIA APLICADA ÀS REGRAS SOBRE A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI. -
IND 92/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 77/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 83/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE LIGA A VILA CAUHY AO SETOR DE OFICINAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
IND 93/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 79/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 78/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 86/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 80/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER NA ESTRUTURAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 62/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 87/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DO AREAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 64/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI. -
IND 69/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 67/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 63/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 65/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DESPORTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 146/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 145/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 120/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 60/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA E DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 61/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS-CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 139/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS SUB JUDICES PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 109/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA ÁREA COMERCIAL DA PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 95/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 163/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a disponibilização nas livrarias do Distrito Federal de espaço reservado e em destaque para as publicações editadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 164/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a priorização da recepção de crianças indígenas na Rede Pública de Ensino e Creches do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 167/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Dia de Limpeza das Nascentes, dos Rios, dos Ribeirões, dos Córregos, dos Lagos e Lagoas no âmbito do Distrito Federal,. -
PL 165/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a divulgação das receitas auferidas e estimadas pela arrecadação tributária e dos gastos realizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 166/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Distrito Federal. -
PL 168/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Cria o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural, denominado Rota das Nascentes, no âmbito do Distrito Federal e da RIDE. -
REQ 148/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social.