Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 80/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre regras para comercialização de alimentos e produtos congêneres em vias e áreas públicas do Distrito Federal, denominada comida de rua, e dá outras providências. -
PL 86/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre tema de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 81/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Determina a criação do Centro de Comando Operacional e dá outras providências. -
PL 92/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Longevidade em Exercício no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 93/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por idosos e deficientes físicos, e dá outras providências. -
PL 94/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a instalação de Container Comunitário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 82/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo de alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 95/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a inclusão do ensino da música no componente curricular na Educação Básica das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 85/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o fornecimentos de protetor solar pelas empresas Públicas e Privadas aos seus funcionários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 91/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar, sob a responsabilidade da Mãe Crecheira para atendimento alternativo de crianças entre 0 a 4 anos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 84/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispões sobre o uso padrão de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 90/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os requisitos para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de monitoramento, radares eletrônicos (pardais) e barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 83/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os serviços prestados pelos restaurantes comunitários do Distrito Federal, aos idosos e aos deficientes físicos impossibilitados de se locomoverem por motivo de saúde e dá outras providências. -
PL 88/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas do Distrito Federal a inserir em seus sítios eletrônicos, fotos de pessoas desaparecidas. -
PL 87/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a implantação de sinalização em locais de interesse ecológico e turístico, que constituam unidade de conservação ou de fluxo turístico. -
MO 1/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial o salvamento da vida de Isla Vitória Cardoso Campelo, os policiais que menciona: -
MO 2/2015
09/02/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de pesar aos familiares, amigos e pacientes pela morte do Dr. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR, Médico Fundador da Rede Sarah de Hospitais e Pioneiro de Brasília, ocorrida na tarde de domingo, dia 24 de janeiro de 2015. -
MO 3/2015
09/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Aloysio Campos da Paz Júnior, Fundador da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. -
MO 4/2015
09/02/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA ATUAÇÃO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL BRUNO DIAS GALVÃO. -
MO 5/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial pela demonstração de amor ao próximo, por ocasião de derrubada de casas no Setor Habitacional Sol nascente, quando acalentou a gestante Aniele que se encontrava em desespero. -
REQ 98/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 99/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Educação. -
REQ 100/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 97/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de sessão solene no dia 06 de março para uma homenagem especial a 5ª marcha das Margaridas. -
REQ 96/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MAIOR VISIBILIDADE AO SAMBA DE BRASÍLIA E ENTORNO. -
REQ 95/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 94/2015
09/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e à Dependência Química. -
REQ 93/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. -
PL 98/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e dá outras providências. -
PL 97/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de crimes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 96/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a proibição de transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PELO 3/2015
10/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Insere o art. 315-A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial -
PL 99/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE O USO,POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. -
PL 100/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 101/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 103/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências. -
PL 105/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política Emergencial de Contratação de Professores para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 106/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências. -
PL 107/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 109/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal.