Projetos e outras Proposições
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PL 2317/2006
22/02/2006
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402 DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA. -
IND 4950/2006
22/02/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR P NORTE PARA O SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4951/2006
22/02/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA, NA QUADRA QNQ 05/07 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX. -
IND 4971/2006
22/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS COM LÂMPADA QUE FORAM RETIRADOS DA QNO 06 CONJUNTOS O E P - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 4970/2006
22/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-450. -
IND 4952/2006
22/02/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA CRECHE LÚCIO COSTA, SITO À QELC 01 ÁREA ESPECIAL 01, LOTE 01- LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4969/2006
22/02/2006
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS QNHS 06, 07 E 08, EM ATENDIMENTO AO ABAIXO-ASSINADO APRESENTADO POR MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. -
IND 4953/2006
22/02/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO SETOR LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4954/2006
22/02/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO LÚCIO COSTA SITO À EQLC 01 LOTE C - SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4955/2006
22/02/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO CONDOMÍNIO DEL LAGO, SITUADO NA RA -XXVIII - ITAPOÃ. -
IND 4959/2006
22/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PR 127/2006
22/02/2006
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEIOS QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CONDIÇÕES DE PLENA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRA NECESSIDADE ESPECIAL EM COMISSÕES GERAIS, SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS REALIZADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4960/2006
22/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA Q. 207 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4961/2006
22/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A LIMPEZA E ARRUAMENTO DA QNO 06, CONJUNTOS O E P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4962/2006
22/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS NA QNO 06, CONJUNTOS O E P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4965/2006
22/02/2006
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A QNN 3/5 DA CEILÂNDIA NORTE, EM FRENTE À IGREJA METODISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4966/2006
22/02/2006
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES SEPARANDO AS FAIXAS DE CIRCULAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4967/2006
22/02/2006
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES/DNIT INCLUIR TRECHO DA BR-080 NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS DO GOVERNO FEDERAL. -
REQ 2085/2005
04/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE, NA FORMA DO ART. 72, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. -
IND 4964/2006
22/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA QR 315, ÁREA ESPECIAL - SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 579/2006
06/03/2006
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSESITO RIBEIRO OLIVEIRA. -
PL 2318/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
DISPÕE SOBRE A DISPENSA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS (CEB E CAESB) DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2327/2006
08/03/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,NA QUANTIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2319/2006
01/03/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2328/2006
08/03/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E O MEMORIAL DESCRITIVO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE,CULTURA,EDUCAÇÃO E TURISMO - TAGUA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2329/2006
08/03/2006
Deputada Maria da Guia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2320/2006
01/03/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2322/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 2324/2006
06/03/2006
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA AO PODER PÚBLICO A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSISTIDOS POR PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS PATROCINADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2323/2006
06/03/2006
Deputado Odilon Aires
VEDA A APLICAÇÃO DE PARCELA DE REEMBOLSO PELOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA,FUNDACIONAL E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O BENIFÍCIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. -
PL 2325/2006
06/03/2006
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2321/2006
06/03/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2326/2006
08/03/2006
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2292/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2893/2006
06/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PELAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO DISTRITO FEDERAL PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS. -
REQ 2293/2006
06/03/2006
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2006, EM HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO(DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA). -
REQ 2294/2006
06/03/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2892/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA O MAJ QOPM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2295/2006
07/03/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AS COBRANÇAS INDEVIDAS. -
MO 2891/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA O 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL GILBERTO DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento