Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2995/2011
30/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PONTE ALTA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 3067/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO GUARÁ. -
IND 3009/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESCOLA TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3008/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3066/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO GUARÁ. -
IND 3065/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OOBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E BOCAS DE LOBO, EM ESPECIAL NA QE 11 DO GUARÁ I. -
IND 3064/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCOONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS DF. -
PL 602/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas. -
PL 603/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer - pelos órgãos públicos. -
PL 604/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Mulheres com Problemas de Vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas, e dá outras providências. -
PL 605/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 606/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Institui medidas para a recuperação de bicicletas furtadas ou roubadas no Distrito Federal. -
PR 18/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Dá à Sala de Reuniões das Comissões de nº 1 a denominação de Sala Jefferson Ribeiro. -
PELO 24/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Inclui a alínea c, ao inciso V, do artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 43/2015
24/08/2015
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS. -
PR 17/2015
24/08/2015
Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012. -
PL 597/2015
24/08/2015
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 598/2015
24/08/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa para apoio a hospitais filantrópicos, hospitais de ensino e entidades beneficentes sem fins lucrativos e de assistência à saúde. -
PL 599/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a extensão da obrigatoriedade da divulgação de informações individualizadas funcionais dos agente públicos, constantes no Portal da Transparência do Distrito Federal, aos conselheiros de administração e fiscais das empresas estatais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 600/2015
24/08/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV para crianças e adultos do sexo masculino no programa público de vacinação e imunização em todo o DF. -
PL 601/2015
24/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito do consumidor ter acesso a documento que motive a recusa ou restrição de crédito, no Distrito Federal. -
PL 607/2015
25/08/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a proteção do consumidor, para exigir que utensílios para o acondicionamento de compras, como carrinhos e cestas, oferecidos pelos estabelecimentos comerciais destinados à distribuição de alimentos e bebidas, sejam higienizados com regularidade, e dá outras providências. -
PDL 45/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Bispa Priscila Rodovalho Cunha. -
PDL 47/2015
26/08/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputada Liliane Roriz
Homologa o Convênio ICMS nº 106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio ICMS nº 27 de 22 de abril de 2015. -
REQ 901/2015
26/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2015 às 19h, no Auditório do Espaço Monte Alverne no Grande Colorado/df -
PR 19/2015
26/08/2015
Mesa Diretora
Dispõe sobre o Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 902/2015
26/08/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 que Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015. -
PL 610/2015
26/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o licenciamento de atividades ambulantes de comércio ou distribuição gratuita de alimentos e dá outras providências. -
PL 609/2015
26/08/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS, FLATS OU SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, NO QUAL O CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ESTEJA INCLUÍDO NA DIÁRIA, DISPONIBILIZAREM PARA SEUS HÓSPEDES, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NO PREÇO DA HOSPEDAGEM, CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ADEQUADO PARA CONSUMO POR PORTADORES DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 608/2015
26/08/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS LÍCITAS OU ILÍCITAS NO PROTOCOLO PADRÃO DO PRÉ-NATAL. -
IND 4779/2015
24/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 33.483, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO. -
IND 4778/2015
24/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS RUAS DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 4777/2015
24/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA QUADRA 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
IND 4776/2015
24/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - RA XXXI, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE ACESSO À PEDREIRAS NO NÚCLEO RURAL CATINGUEIRO II, NA FERCAL/DF. -
IND 4775/2015
24/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA QNP 14 EM FRENTE A FEIRA DA GUARIROBA NA AVENIDA P1, NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 4774/2015
24/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE RESERVE ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO APOIADAS PELOS CONSELHOS TUTELARES, DIREITO AO ACESSO EM CRECHES, QUANDO TIVEREM QUE SER REMOVIDAS DO LOCAL DE VIOLÊNCIA E ABANDONO. -
IND 4755/2015
24/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4756/2015
24/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE REINO DAS FLORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4757/2015
24/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE RAJADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4790/2015
27/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE LOBEIRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.