Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 507/1999
25/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 272/99 E 413/99, AM BOS DE AUTORIA DO DEP. PAULO TADEU. -
REQ 508/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO PARA A SITUAÇÃO DO MENOR NO DF. -
REQ 508/1995
21/11/1995
Deputado Cláudio Monteiro, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Miquéias Paz
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/95, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE RESSTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 508/1999
25/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. ALDO PAVIANI. -
REQ 509/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS. -
REQ 509/1995
21/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 509/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
REQ 510/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DEMEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTA SECRETARIA E DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IEMA, PARA O ED. ASSIS CHATEAUBRIAND. -
REQ 510/1995
22/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 725/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 510/1999
25/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23.10.99 EM HOMENAGEM A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB. -
REQ 511/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 140, 187, 205, E 284/91, DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, EDIMAR PIRINEUS, TADEU RORIZ E CARLOS ALBERTO. -
REQ 511/1995
26/11/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, FIRMADOS PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E AOS DISPÊNDIOS RELAIZADOS COM PAGAMENTO DE JETONS AOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS CO BRB. -
REQ 511/1999
31/08/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TAXAS E TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BRASÍLIA, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, PROMOTORA DO EVENTO. -
REQ 512/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS. -
REQ 512/1995
26/11/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 512/1999
31/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. -
REQ 513/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF - IPASFE. -
REQ 513/1995
27/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO E TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF. -
REQ 513/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 665/99, QUE 'CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS'. -
REQ 514/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 514/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CLDF JUNTO AO I ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES PARLAMENTARES ESTADUAIS. -
REQ 514/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA/SEMATEC SOBRE O DOCUMENTO LICENÇA PRÉVIA, EXPEDIDO EM FAVOR DE CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. -
REQ 515/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 515/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 545/95. -
REQ 515/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF SOBRE A NORMA GERAL DE GABARITO - NGB A RESPEITO DO LOTE SITUADO À SOF NORTE - ÁREA ESPECIAL - CONJUNTO A - LOJA 200, QUANTO AO ASPECTO ATIVIDADE. -
REQ 516/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/92, QUE 'DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO'. -
REQ 516/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 593/95. -
REQ 516/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE O TEOR DA NGB, EM VIGÊNCIAS, PARA O LOTE SITO À SOF NORTE, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO A, LOTE 200. -
REQ 517/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 255/91. -
REQ 517/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 249/95. -
REQ 517/1999
31/08/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 249/99 AO PLC Nº 146/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 518/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES E PLANILHAS DE CUSTOS AO SR. GOVERNADOR DO DF REFERENTES ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. -
REQ 518/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 553/95. -
REQ 518/1999
31/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 519/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 012 E 013/91. -
REQ 519/1995
27/11/1995
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, NºS 492/95 E 493/95, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ EDIMAR, COM O PROJETO DE LEI Nº 1035 POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 519/1999
31/08/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA. -
REQ 520/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 011/91. -
REQ 520/1995
28/11/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 520/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 126/99, 164/99, 215/99 E 271/99.