Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1597/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1596/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 407/2023
25/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 568/2023
23/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. -
PL 389/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a implementação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Distrito Federal. -
IND 1587/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as rodovias DF-270 a DF-100, localizada no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1586/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-100, no trecho compreendido entre o Trevo do Alemão KM-12.3 até o Balão da Rodovia DF-285, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1585/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um ginásio poliesportivo no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 576/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal -
REQ 589/2023
30/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. -
REQ 570/2023
23/05/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. -
PL 390/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 565/2023
23/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações sobre a execução das obras de construção de calçadas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1617/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva – CID, na Quadra 15 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1602/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que providencie o recapeamento asfáltico da pista que liga a DF 205 leste ao Bananal e DF 205 Oeste -
PDL 22/2023
23/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo. -
REQ 564/2023
23/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 1616/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1615/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho (RA V). -
IND 1614/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI). -
IND 1589/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
MO 186/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS DE RACISMO NOVAMENTE PERPETRADOS CONTRA O ATLETA VINÍCIUS JÚNIOR, DURANTE PARTIDA VÁLIDA PELO CAMPEONATO ESPANHOL DE FUTEBOL. -
MO 182/2023
23/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica. -
IND 1603/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL -
MO 183/2023
23/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta repúdio junto à Liga Nacional de Fútbol Profesional (La Liga) e ao Governo da Espanha pelos insultos racistas praticados contra o atleta de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior (Vinícius Júnior ou Vini Jr.) durante a partida entre os times do Valencia e Real Madrid, realizada pela 35ª rodada do Campeonato Espanhol, no dia 21 de maio de 2023. -
MO 184/2023
23/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza, post mortem, Maria del Pilar de la Plaza Llari, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PL 431/2023
13/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências. -
PDL 23/2023
24/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao atleta Vinícius Júnior. -
MO 192/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa de Vicente Pires, em ocasião da Solenidade em homenagem ao seu 14º aniversário. -
IND 1681/2023
30/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de banheiro público no campo de futebol sintético “Caveirão” localizado em Sobradinho II - RA V. -
MO 185/2023
23/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao SD Piertson Alves Ponte, RG 38085, lotado na 14ª CIPM-GO, morador de Sobradinho, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA” em virtude da ocorrência na qual, a equipe policial militar logrou êxito em capturar os autores de um homicídio que aconteceu na data 23/04/2023 na Zona Rural de São João da Aliança-GO. -
REQ 572/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da cobrança do Couvert Artístico , no dia 31 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1618/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 314, em frente ao Conjunto 10, em Samambaia Sul - RA XII. -
IND 1709/2023
06/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas. -
PROC 8/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 21, de 14 de abril de 2023. -
PL 385/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a atualização cadastral do usuário do Sistema Único de Saúde e a racionalização da fila de espera na regulação. -
MO 196/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Batista de Oliveira, empresária e diretora da Casa Abrigo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das mulheres e famílias do Distrito Federal. -
PR 10/2023
23/05/2023
Deputada Doutora Jane
Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal na cor laranja durante o mês de maio, em referência ao combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. -
IND 1613/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
IND 1612/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento