Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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PDL 265/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Torres. -
IND 7454/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a liberação de quatro vagas de estacionamento próximo ao Papa Lixo da QE 42/44, em frente ao estacionamento do SAMU. -
IND 7463/2025
19/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a construção de um acesso para o setor de chácaras do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI. -
IND 7453/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a implantação das Linhas de ônibus Zebrinhas no Guará-DF. -
IND 7452/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, a implantação de uma unidade do NA HORA no Guará-DF. -
PDL 266/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Selton Mello. -
REQ 1831/2025
18/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1833/2025
19/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, sobre o tema Saúde Pública do DF - desafios e prospecções. -
PL 1593/2025
24/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências”, para estabelecer o valor de mercado do imóvel como base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. -
IND 7466/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QR 625, em Samambaia. -
IND 7467/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 38, especialmente nas imediações do campo de futebol, no Guará. -
IND 7468/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101, especialmente nas imediações do CEI 01, em São Sebastião. -
REQ 1838/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Secretaria de Transporte e Mobilidade acerca da implementação e da oferta eficiente de transporte público gratuito durante o carnaval, aos domingos e feriados. -
IND 7469/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas de Planaltina. -
IND 7470/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 03, no Riacho Fundo. -
PL 1584/2025
19/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo no Distrito Federal -
REQ 1847/2025
25/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. -
IND 7465/2025
20/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, na Região Administrativa da Água Quente. -
REQ 1836/2025
20/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos de Criação da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 21 de maio de 2025, às 19h, no Plenário. -
IND 7831/2025
10/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo a transformação do “Programa Educador Social Voluntário” em “Carreira de Apoio Escolar”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 7472/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 827, em Samambaia. -
IND 7473/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 02, em Taguatinga. -
REQ 1835/2025
20/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB. -
IND 7474/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 06 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7475/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na marginal da via EPIA, entre as Quadras 06 até o balão nas imediações da Quadra 07, no Park Way. -
IND 7476/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da EQNM 01/03, na Ceilândia. -
IND 7477/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de passarela na DF 001, na altura do comércio local da CSG 06, em Taguatinga. -
IND 7464/2025
20/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção das bocas de lobo abertas em Ceilândia. -
PL 1585/2025
20/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a oficina "Homens de Honra" no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1587/2025
20/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia em Memória das Vítimas de Covid-19 no Distrito Federal -
REQ 1839/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal sobre o aumento dos Inquéritos Disciplinares (IDs) no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). -
IND 7492/2025
24/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal, em atuação conjunta, realize mais uma Operação de Sossego na região da QNL 10 de Taguatinga Norte. -
IND 7478/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da ciclovia do Taguaparque, em Taguatinga. -
REQ 1844/2025
24/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da nomeação dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) -
PL 1586/2025
20/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
PL 1594/2025
25/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de Trânsito do Distrito Federal, do quadro funcional do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e dá outras providências -
REQ 1840/2025
24/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 9:30h, no Plenário. -
IND 7499/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova alterações na entrada e saída do estacionamento da Quadra 2, em Sobradinho RA V. -
IND 7500/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um estacionamento público na QI 22, em frente ao Bar e Restaurante Estação 22, Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 1855/2025
10/03/2025
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento