Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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MO 1828/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO LEITE DE GODOY, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1827/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO GUIMARÃES LEITE, MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO - COAPIN E DIRETOR DE ASSUNTOS EXTERNOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1826/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO - COAPIN DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1824/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GETULIO ROMÃO CAMPOS, DIRETOR 2º VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1825/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERVÁZIO FERNANDES DE SERRA, DELEGADO REGIONAL DO GAMA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1823/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GIORDANO GARCIA LEÃO, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1822/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JAVIEL LLORENTE BARRIO, DELEGADO REGIONAL DE TAGUATINGA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1821/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUILHERME FERREIRA DA SILVA, MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CEFISP DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1820/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMES RODRIGUES DE ALCANTRA FILHO, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1819/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO ADELMAN PEREIRA DA SILVA, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1818/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM RIBEIRO DE FARIA, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1817/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ANTONIO CUNHA HAAG, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1816/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ CLÁUDIO NASSER SILVA, DIRETOR 1º SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1815/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NATANAEL BATISTA LEAL DIRETOR DO CONTENCIOSO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1401/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PARECER Nº 42/2004. -
REQ 1400/2004
23/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À SEMANA NACIONAL DO MUTIRÃO CONTRA A FOME. -
REQ 1396/2004
23/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1395/2004
23/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1391/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR AS ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE PATOLOGIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1410/2004
24/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO PROGRAMA TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2760/2004
24/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA LASER E ESPORTES NAS ENTREQUADRAS DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 2763/2004
24/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO NOVO RA - XI, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DO JOGO DE MALHA. -
IND 2764/2004
24/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS SERVIDORES QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE GESSO PARA FINS TERAPÊUTICOS, NO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE, ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM GESSO, DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1393/2004
23/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1394/2004
23/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1409/2004
24/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE SETEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM ÀS PRATICANTES DE FUTEBOL FEMININO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1408/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 18:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR LUCIANO TOLENTINO AMARAL. -
REQ 1406/2004
24/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE FAZENDA. -
REQ 1405/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
REQ 1403/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O QUADRO DA HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1402/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À HANTAVIROSE. -
MO 1791/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REPUDIA A MOÇÃO DE DESAGRAVO AAPROVADA DURANTE A 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DOS 20 CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE E DO CONSELHO DE SAÚDE DO DF, PRESIDIADA PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ARNALDO BERNARDINO, POR AFIRMAR DE FORMA INFUNDADA E LEVIANA QUE TÉCNICAS DA SECRETARIA FORAM TRATADAS DE FORMA DESRESPEITOSA NA CÂMARA LEGISLATIVA. -
MO 1831/2004
24/08/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS, PARA A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.663/01. -
IND 2756/2004
23/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES NOS CENTROS DE SAÚDE Nº 09 E 14 DO CRUZEIRO. -
IND 2757/2004
23/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE. -
IND 2758/2004
23/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE. -
MO 1788/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA - REATIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2759/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1397/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1237/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 2707/2001. -
REQ 1398/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1406/04.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento