Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 7402/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para o recapeamento das vias do loteamento Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PDL 262/2025
13/02/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2022. -
IND 7371/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova autorização para que mães com crianças de colo e menores de 5 anos possam ter acesso aos ônibus BRT pela plataforma preferencial, no Distrito Federal. -
REQ 1822/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene de comemoração do 49° Aniversário da República Árabe Saarauí Democrática. -
IND 7360/2025
13/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a iluminação pública na Rodovia BR-020, no segundo acesso ao Bairro Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI. -
PDL 263/2025
13/02/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2021. -
IND 7370/2025
13/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de Totens de Segurança nas Quadras 710, 712, 713 e 714 da Asa Norte – RA I. -
REQ 1818/2025
13/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 80 de 2019. -
REQ 1821/2025
17/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF sobre a celebração de um Termo de Convênio com a Inframerica e, consequentemente, do Grupo de Trabalho constituído para estudar a viabilidade desta celebração. -
PL 1570/2025
13/02/2025
Deputado Iolando
Institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto Impacto, e dá outras providências. -
IND 7408/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a oferta de cirurgia de redesignação sexual -
IND 7407/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, inclua rota de ônibus escolar que passe pela Avenida Mangueiral com destino ao Centro de Educação Infantil 05 de São Sebastião -
PDL 267/2025
18/02/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Wilbert Golde Batista. -
IND 7384/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, no Conjunto 12 da ADE, em Samambaia. -
IND 7376/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na quadra 614, Área Especial, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7385/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Condomínio Privê, na Ceilândia. -
IND 7386/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Parque Ecológico do Areal, sobretudo nas Chácaras 125 e 126, na Arniqueira. -
IND 7387/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento na QRSW 07, Bloco B 15, no Sudoeste. -
IND 7375/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra 614, Área Especial, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7388/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do abrigo da parada de ônibus nas imediações do CRAS, na Fercal. -
IND 7374/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na quadra 614, Área Especial, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7373/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 614, Área Especial, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7372/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, no Bairro São Gabriel, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. -
REQ 1820/2025
17/02/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 35 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2025, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. -
REQ 1819/2025
17/02/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 64 anos do Park Way, a realizar-se no dia 19 de março de 2025, às 19 horas, no Country Clube de Brasília -
PL 1571/2025
13/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
PL 1577/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui, nas instituições de educação superior do Distrito Federal, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF universitário – e dá outras providências. -
IND 7378/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a poda das árvores localizadas na QI 14 do Guará – DF, entre o Conjunto B e o Bloco E. -
IND 7379/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/DF, que promova melhorias na segurança pública da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada no Guará-DF, como o reforço do patrulhamento, a implantação da Rede de Vizinhos Protegidos e a fiscalização na entrada da CAAC pelo SOF Guará. -
PL 1573/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região. -
IND 7380/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova as melhorias na mobilidade e segurança viária da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada no Guará-DF. -
IND 7381/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova as melhorias na infraestrutura da Colônia Agrícola Águas Claras e do IAPI, localizadas no Guará-DF. -
MO 1211/2025
26/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica – PROVID, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 7382/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, promova as melhorias na infraestrutura de iluminação pública da Colônia Agrícola Águas Claras e do IAPI, localizadas no Guará-DF. -
PL 1572/2025
17/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7383/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova as melhorias na infraestrutura das regiões de Bernardo Sayão, Guará Park e IAPI, localizadas no Guará-DF. -
IND 7390/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia. -
IND 7391/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos G e H da QNM 40, em Taguatinga. -
IND 7392/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da QR 111, no Recanto das Emas. -
IND 7393/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 06 da Quadra 305, em São Sebastião.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento