Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 865/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, SOBRE O NÚMERO TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA MESMA, DISTRIBUIÇÃO PREVISTA PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS E COMPARAÇÃO ENTRE OS CARGOS PREVISTOS PARA CADA UNIDADE E O NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO EFETIVO. -
REQ 865/1996
20/05/1996
X - A Revisar
REQUER REGIME DE PRIORIDADE PARA O PDL 71/96. -
REQ 865/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.205/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 866/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA INFORMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, QUANTO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DA TERRACAP, COM RELAÇÃO AS MANSÕES CONSTRUÍDA EM TERRA URBANAS DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO INFORMAR AS RAZÕES QUE PERMITIRAM AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES. -
REQ 866/1996
20/05/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 582/95. -
REQ 866/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO Nº 030.002.990/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 867/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE PERANTE ESTE PLENÁRIO. -
REQ 867/1996
20/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA SOBRE A FEIRA DO PARAGUAI. -
REQ 867/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO CONSELHO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - CPDI, AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 868/1992
28/06/1992
Deputado Benício Tavares
SOLICITA RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 107, 108, 139, 140 E 141/92, CUJAS CÓPIAS ANEXAMOS AO PRESENTE, PARA REPRESENTÁ-LOS, OPORTUNAMENTE, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 92 DO ART. 102 DA NOSSA LEI INTERNO. -
REQ 868/1996
22/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1513/94, 019/95, 227/95, 407/95, 521/95 E 786/95. -
REQ 868/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE. -
REQ 869/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÃO DE QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DEFINIR O PRAZO DE VALIDADE DO VALE TRANSPORTE, APÓS CADA AUMENTO DO PREÇO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 869/1996
22/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1269/96, 1298/96 E 1475/96. -
REQ 869/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL. -
REQ 870/1992
29/06/1992
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 10893 DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. -
REQ 870/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA-EDUCAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 870/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENVIO DE MISSÃO TÉCNICO-LEGISLATIVA A TIMOR LESTE, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 871/1992
08/06/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 443/92, -
REQ 871/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS BOXES PARA A VENDA DE CARNES, INICIADA EM 1995, NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA-DF. -
REQ 871/2000
13/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 872/1992
02/08/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER CONVOCADA SEJA INCLUÍDA NA PAUTA A INDICAÇÃO Nº 358/92. -
REQ 872/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DOP DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEEDERAL. -
REQ 872/2000
13/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 873/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 402/92. -
REQ 873/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS 790/96, 825/96 E 826/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 873/2000
14/03/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. DERCIO GARCIA MUNHOZ. -
REQ 874/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 405/92. -
REQ 874/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 364, DE 1995. -
REQ 874/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA CAESB O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE USO DA TERRA DAS ÁREAS OCUPADAS PELAS LAGOAS DE OXIDAÇÃO QUE EXISTIAM NO GUARÁ, RA X. -
REQ 875/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 406/92. -
REQ 875/1996
22/05/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUER INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - POST-MORTEM, DO SR. JOÃO BATISTA CLAYTON ROSSI, AO SEUS FAMILIARES, EM SOLENIDADE A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1996, ÀS 20:00 HORAS, NA SEDE DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, SITUADA NO SGAN 603 - L2 NORTE. -
REQ 875/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. -
REQ 876/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 407\92 -
REQ 876/1996
22/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 233/96. -
REQ 876/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 877/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 408\92 -
REQ 877/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-IDHAB SOBRE O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES EM SOBRADINHO II, RA - V. -
REQ 877/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. -
REQ 878/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J. PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 410/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento