Projetos e outras Proposições
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IND 16151/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios no entorno da Escola Classe 15 EQ 02 AE norte, região administrativa de Gama - RA II. -
IND 16153/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios na QN 414 conjunto 05 em frente à casa 03, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 16170/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em torno da QNO 18 dos conjuntos 38, 46, 44, 42, 40, 22, 24, 36 e 30 Expansão do Setor O, região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15940/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QN 07F conjunto 07 em frente ao lote 12, região administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 16171/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na parte externa da Escola Classe 206, região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 15935/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QN 16 conjunto 07, região administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 16169/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre nas avenidas comerciais e frente as Escolas da região localizada na QNO 19, região Administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15920/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na quadra 02 em frente ao conjunto A setor norte, região administrativa do Gama -RA II. -
IND 16164/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao Jardim de Infância nº 01 (QN 08 C Área Especial nº 01), região administrativa Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 15921/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na quadra 02 setor norte, região administrativa do Gama- RA II. -
IND 16159/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na QN 08 C conjunto 03 lote 41 em frente a loja 01, região administrativa Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 15919/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na quadra 02 conjunto D em frente à casa 213 setor norte, região administrativa do Gama- RA II. -
IND 16134/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Classe 15 - EQ 02 AE noRTE, região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 16145/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao HRSAM (Hospital Regional de Samambaia), região administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 15910/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na QN 07 conjunto 02 lote 14 em frente a loja 03, região administrativa do Riacho Fundo II - RA II. -
IND 16150/2014
10/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre na área localizada na QN 414 conjunto B em frente ao lote 01, região Administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 16154/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na QN 414 conjunto 04 em frente a casa 07, região administrativa Samambaia - RA XII. -
PL 294/2015
18/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.059, de 18 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a pavimentação ecológica nos condomínios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 295/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui princípios e diretrizes para nortear o conjunto de ações públicas distrital relativas ao atendimento a crianças de até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências. -
PL 296/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Torna obrigatória a afixação de cartaz nos locais que menciona informando o direito assegurado à criança e ao adolescente de ter acompanhante em caso de internação. -
PL 297/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre medidas de segurança a serem implantadas nas edificações públicas e privadas que mantiverem escadas e esteiras rolantes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 298/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos destinados à ingestão de líquidos que não estejam em embalagem hermética oxibiodegradável, e dá outras providências. -
PL 299/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências. -
IND 1498/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 307/2015
18/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os Cargos em Comissão e os Cargos de Natureza Especial de direção e chefia das Unidades de Saúde do Distrito Federal. -
IND 1499/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE E TROCAR O POSTE DE ALERTA, QUE ESTÁ SEM FUNCIONAR HÁ DOIS ANOS, NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 304/2015
18/03/2015
Deputado Prof. Israel
Assegura aos egressos do ensino médio, durante o prazo de um ano a partir da data de conclusão do curso, todos os benefícios assegurados aos estudantes do ensino médio. -
PL 306/2015
18/03/2015
Deputada Telma Rufino
DETERMINA PRAZOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1500/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA AS ENTREQUADRAS QNN 24/26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1484/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 300/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal com particulares. -
IND 1485/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 305/2015
18/03/2015
Deputado Julio Cesar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1461/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QR 414 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 301/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES, COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1462/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 303/2015
18/03/2015
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
IND 1463/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA QUADRA 421 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 302/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1464/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento