Projetos e outras Proposições
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IND 1487/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais de saúde para atender as demandas do Hospital Regional de Sobradinho I - RA V. -
IND 1229/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal (SODF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para execução de obras de pavimentação asfáltica no Setor Queima Lençol, Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI). -
REQ 567/2023
23/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819/06-81, firmado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. -
IND 1499/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, realize a regularização dos lotes do Condomínio Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1488/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED, entre as Quadras 1 a 13 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 1498/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, realize a regularização dos lotes dos Condomínios Mestre D'armas Rural II, Nosso Lar e Cachoeira, na Região de Planaltina– RA VI. -
IND 1489/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção da iluminação pública na Quadra 8, da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 1490/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Ar 05, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1427/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova instalação de iluminação pública do Restaurante Comunitário de Sobradinho II até a Administração de Sobradinho II, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1422/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 09, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V. -
IND 1423/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e a Administração Regional de Sobradinho I, seja feito o recapeamento do asfalto Quadra 09, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 1509/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal (SODF), no sentido de adotar as providências necessárias para restaurar as vias públicas no Setor de Mansões de Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
IND 1231/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no sentido de encaminhar as providências necessárias à pavimentação da via DF-326, Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI). -
IND 1217/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes ao aumento de dotação orçamentária para as Regiões Administrativas do Distrito Federal, em especial, para realização de investimento nas cidades. -
IND 1424/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores no Sítio das Araucarias na Rota do Cavalo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1230/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências necessárias à construção de Delegacia de Polícia na Região Administrativa de Fercal (RA-XXXI). -
MO 161/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
IND 1426/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no balão que liga a Quadra 02 a Quadra 04, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V -
IND 1510/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de reforçar o policiamento ostensivo na Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI). -
IND 1425/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos na Quadra 02, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V -
IND 1491/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Parque Infantil na Quadra 2, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 578/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Recepciona, no âmbito do Distrito Federal, dispositivos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da Regularização Fundiária Rural. -
IND 1428/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), promova a reforma completa das calçadas de passeio nas quadras e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V, Distrito Federal. -
REQ 518/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2082/2021. -
IND 1219/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de transporte e Mobilidade SEMOB, promova a construção de um terminal rodoviário na quadra 18 na Região Administrativa de Sobradinho, com disponibilização dos recursos necessários para tanto. -
MO 162/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Carmo Ferreira de Souza, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 1213/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de posto do "Na Hora" na Feira Permanente da QN 202 da Região Administrativa de Samambaia. -
IND 1525/2023
16/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do quantitativo de médicos e a volta do atendimento psiquiátrico e psicológico para crianças autistas no CAPS da Região Administrativa da Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 521/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Universidade do Distrito Federal – UnDF acerca da nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos da carreira magistério superior do Distrito Federal. -
PL 365/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e similares a divulgarem acerca do crime de importunação sexual, constante no art. 215-A do Código Penal, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 366/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 520/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 309/2023. -
PL 367/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Assegura aos portadores de sofrimentos psíquicos o direito de se fazer acompanhar por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos distritais, estabelecimentos privados e meios de transporte, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1216/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de Insulinas Análogas de Ação Rápida e Abemaciclibe 150 mg, para os portadores de Diabetes Mellitus e Câncer de Mama, possibilitando aos pacientes, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida. -
MO 164/2023
11/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
IND 1215/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal determinar que, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal –INAS, forneça a medicação Abemaciclibe 150 mg aos pacientes em tratamento do Câncer de Mama, possibilitando aos mesmos, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida. -
MO 163/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica. -
REQ 523/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2023. -
IND 1537/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 550/2023
17/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento