Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 2370/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA ,A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2371/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF,A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2372/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 82/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
REIVINDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 81/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA EXAMINADORA DO DETRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2346/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE POLICIAIS NA QRS 107,501 E 614;ENTRE AS QRS 123/323,204/404,208/408,210/410,215/415,313/513,317/517,409/609,425/625,429/629;PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE FURNAS, E NOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDESTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 496/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CRECHE, ORFANATO OU ASILO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 497/2007
17/09/2007
Deputado Brunelli
REGULAMENTA O ART. 218, INCISO II, ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 66/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA. -
IND 2351/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Nº 5 DA QSD - VILA MATIAS EM TAGUATINGA -
PL 499/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2363/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS,QUE CONTRAÍRAM EMPRESTÍMO E QUE TIVERAM SUA DATA DE PAGAMENTO ALTERADA PELO GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL. -
PL 498/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
ALTERA A LEI Nº 2.095 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
IND 2375/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAR PARA ABRIGOS AS PESSOAS DESOCUPADAS QUE VIVEM NA PRAÇA DA VILA MATIAS SETOR CSD´S E QSD´S, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2374/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CSD 01 E 02 PARA A CSD 05, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2373/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DE FAIXAS, DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E INDICAÇÃO NAS QUADRAS CSDS, TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 511/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
PROÍBE O INGRESSO DE MENORES DE DEZOITO ANOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA,DENOMINADAS OPEN BAR,QUE PERMITAM A LIVRE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. -
IND 2386/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PROMOVER ESTUDOS, COM VISTAS A REDEFINIR A ALTURA DOS GUARDA-CORPOS DOS CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 19/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 495/2007
19/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO QUE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC,REALIZA EM PROL DAS PESSOAS DA 3ª IDADE. -
REQ 497/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Milton Barbosa
REQUEREM À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 9H DO DIA 28/09/2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO, INTEGRAL OU PARCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GDF, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀQUELES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS, CUJAS TERRAS PERTENÇAM AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2387/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE,A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A INSTALAÇÃO,PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES,DE PLACAS EDUCATIVAS ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO ACENO OBRIGATÓRIO PARA A TRAVESSIA DO PEDESTRE. -
IND 2385/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA,PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ENGENHO DAS LAJES,COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO,PLANTIO DE GRAMA E COLOCAÇÃO DE TRAVES E REDES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 83/2007
19/09/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato
MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O ATENTADO SOFRIDO PELO JORNALISTA AMAURY JÚNIOR DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE. -
IND 2384/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA CRECHE COMUNITÁRIA DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 507/2007
19/09/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2383/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 508/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DA FAMA DESTINADA A HOMENAGEAR OS DESPORTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2382/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR D DISTRITO FEDERAL,PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL ENGENHO DAS LAJES,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 509/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2380/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR. 425,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 510/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2379/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR.04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2378/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE ATENDAM AOS USUÁRIOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2377/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2376/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2381/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE VISEM QUALIFICAR OS ADOSLENCENTES,JOVENS E ADULTOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 503/2007
18/09/2007
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. -
PELO 20/2007
24/09/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2451/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA, RA XII1.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento