Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 703/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL - MARCELO AMARAL - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DENÚNCIAS CONTIDAS NO MANIFESTO AOS MORADORES DO LAGO SUL, ANEXO. -
REQ 704/1992
26/04/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A DISPENSA DE INTERTÍCIO PARA MOÇÃO QUE REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 704/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 704/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO DO RQ, PROTOCOLADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1999, Nº 20, QUE 'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS'. -
REQ 705/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECERTARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE OS PROGRAMAS PLANHAP E SOCORRO SOCIAL. -
REQ 705/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1219/96 QUE 'CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE EM TAGUATINGA, RA-III E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 705/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC429/99. -
REQ 706/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO ACERCA DA EXPLORAÇÃO PRIVADA NO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 706/1996
17/03/1996
Deputado Jorge Cauhy, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1208/96. -
REQ 706/1999
13/12/1999
Deputado José Rajão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLCS 120/99 E 391/99. -
REQ 707/1992
27/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE NEGLIGÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS. -
REQ 707/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1008/95, DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 707/1999
13/12/1999
Deputado Daniel Marques
SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA RIDE - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 708/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 398/92, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF. -
REQ 708/1996
17/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEREM SEJA DADA PRIORIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 1066/93, QUE 'REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 246 E O ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 708/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 709/1992
27/04/1992
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ESCOLAS DA CEILÂNDIA - PRATICAS DESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS 02,03 E 07. -
REQ 709/1996
17/03/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1138/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 709/1999
13/12/1999
Deputado Gim Argello
REQUER O APENSAMENTO DO PR 030/99 AO PR 106/97. -
REQ 710/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LICENÇA PARA AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA. -
REQ 710/1996
17/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 714, DE 1992. -
REQ 710/1999
13/12/1999
Deputado Daniel Marques
REQUEREM SEJAM CONVIDADOS OS SERVIDORES CÍCERO ROLA, FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, CLÁUDIO CÉSAR CABRAL GOMES, JESUS FERREIRA MACHADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CIDADANIA SOBRE A INVASÃO DA NOVACAP PELA POLÍCIA MILITAR DO DF. -
REQ 711/1992
27/04/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LICENÇA PARA MISSÃO DE CARÃTER CULTURAL. -
REQ 711/1996
18/03/1996
Deputado César Lacerda, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 1995. -
REQ 711/1999
13/12/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99. -
REQ 712/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TCDF, ÀS INFORMAÇÕES EM ANEXO, CONSTANTES AO PL 273/92 ( TRANSFORMADO EM LEI 211/91). -
REQ 712/1996
18/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA REFORMA ADMINISTRATIVA CONVIDANDO DEPUTADOS FEDERAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL. -
REQ 712/1999
13/12/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL216/99. -
REQ 713/1992
29/04/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA SHIS, SOBRE O ATENDIMENTO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
REQ 713/1996
18/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A AUDIÊNCIA DO SR. FRANCISCO DOREON, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM O FIM DE COLHER SEU DEPOIMENTO SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA LOCAL ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II. -
REQ 713/1999
13/12/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 061/99 E 853/99. -
REQ 714/1992
26/02/1992
Deputado José Ornellas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 397/92. -
REQ 714/1996
18/03/1996
Deputado Luiz Estevão, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 405/95, -
REQ 714/1999
13/12/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE SE REFERE À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL NO ENSINO MÉDIO. -
REQ 715/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLS Nº 345 E 258/92. -
REQ 715/1996
18/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES RESERVADAS DA POLÍCIA MILITAR - P/2, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, E VEICULADOS NA IMPRESA NO DIA 04 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS. -
REQ 715/1999
13/12/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, MORTO NO TRÁGICO EPISÓDIO DA TERRACAP. -
REQ 716/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 1992, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, EM HOMENAGEM AO 34º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 716/1996
18/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 670/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 716/1999
16/12/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A PROCLAMAÇÃO DO ANO 2000, NO DF, COMO O ANO DA CULTURA DA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento