Projetos e outras Proposições
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IND 1403/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na quadra 13, CJ F em Sobradinho - RA V. -
IND 1402/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, CJ F em Sobradinho - RA V. -
PL 364/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de QR CODE em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Distrito Federal, que direcione os cidadãos para página de recebimento de denúncias que especifica, às autoridades competentes. -
IND 1401/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na via entre as quadras 5 e 7 em Sobradinho - RA V. -
IND 1209/2023
10/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente, que promova a reforma completa, com substituição do piso, do alambrado e dos brinquedos do parque infantil localizado na QNQ 4, conjunto 2, Setor Q Norte, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PL 362/2023
10/05/2023
Deputado Max Maciel
Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana — FDTPMU. -
IND 1298/2023
11/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização das áreas Nova Colina e Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1220/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional de Planaltina, realize a troca da iluminação no Condomínio Mestre D'armas por lâmpadas de LED. -
MO 159/2023
11/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
IND 1495/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, melhorias no Estádio Augustinho Pires de Lima, mais conhecido como Augustinho Lima é um estádio de futebol brasileiro localizado na - Região Administrativa do Sobradinho - RA V -
IND 1321/2023
11/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de acesso do residencial Monte Verde Quadra 02 e o abrigo de passageiros mais próximo. -
IND 1494/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, adote medidas necessárias para promover a construção de novos lances de arquibancada ao lado do Campo, localizado na quadra 15 próximo a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
REQ 512/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do processo de licenciamento que especifica. -
IND 1322/2023
11/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a melhoria no sistema de limpeza pública na Quadra12/22 - Sobradinho I, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 511/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de autorização de funcionamento de creche na Região Administrativa do Guará. -
IND 1208/2023
10/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em área localizada na QNP 11/15, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 1290/2023
11/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura a ampliação do Estacionamento público nas entre quadras 3 e 5 ao lado da Igreja Batista da Quadra 03, na Região Administrativa de Sobradinho I. -
IND 1474/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres na 2ª Avenida principal, entre quadras 13 e 11, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1475/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres na 1ª Avenida principal, entre quadras 01 e 10, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1493/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1476/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 1, 3, 5 e 7 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1477/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 2, 4 e 6 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1507/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à reforma e modernização do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), assim como a contratação de mais servidores para o referido Hospital. -
IND 1478/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas 7 paradas de ônibus localizadas na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1479/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila Rabelo 1, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
MO 158/2023
10/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal. -
IND 1492/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a disponibilização de Papa-lixo no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1480/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova o nivelamento asfáltico na área comercial da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
REQ 515/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca dos serviços prestados na assistência social a crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. -
MO 157/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário. -
IND 1481/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o nivelamento das calçadas na área comercial da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
PL 363/2023
11/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 1482/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o nivelamento das calçadas no Setor Comercial Central Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 1483/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova o nivelamento asfáltico do Setor Comercial Central na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 1484/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de uma árvores na Quadra 07 na Região Administrativa de Sobradinho I. -
IND 1485/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a continuação do policiamento escolar na Região Administrativa de Sobradinho I e II– RA V e RA XXVI. -
IND 1508/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para pavimentar as vias pública situadas na comunidade Lobeiral, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
REQ 516/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
IND 1486/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica do Residencial Novo Oriente, no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
IND 1502/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que adote providências, por meio do Serviço de Limpeza Urbana, para fazer a pintura dos meios-fios da região Administrativa de Sobradinho II bem como estabeleça um cronograma de pintura, a ser amplamente divulgado no sítio eletrônico do SLU.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento