Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
151.801 resultados
Exibindo por página
-
IND 7063/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção do campo de grama sintética do 4° Batalhão de Polícia Militar no Guará I. -
IND 7064/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção da Escola Classe 425 de Samambaia, localizada no Setor Sul, QS 425, área especial 02, Samambaia Sul. -
IND 7067/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação em caráter de urgência, de uma creche no Recanto das Emas. -
IND 7094/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas da iluminação pública queimadas na Avenida Monjolo, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 7345/2021
17/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a conclusão da obra da academia ao ar livre da QNQ 02, Conjunto 02, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 2046/2021
29/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a obrigatoriedade das academias, clubes esportivos ou estabelecimentos similares informarem ao consumidor o que especifica. -
IND 7092/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a construção de um Ponto de Entrega Voluntária - PEV (Papa entulhos) na Quadra 302 (Avenida Monjolo), Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 7087/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária de toda Quadra 601 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
PL 2044/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento, cargas e descargas de mercadorias internas, em supermercados, hipermercados, varejistas e atacadistas, por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de atendimento ao público, e dá outras providências. -
IND 7088/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, o remanejamento da rede de coleta de esgoto da Quadra 601, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
PL 2045/2021
29/06/2021
Deputado Hermeto
Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores autônomos ou empresas de Tatuagens que comprovem a prática com higiene e segurança e dá outras providências. -
IND 7049/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma da praça dos Eucaliptos, em Ceilândia Norte, RA IX -
IND 7050/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma do parquinho da QNP 26 do Setor P SUL, tal como construção de arquibancada e construção de banheiro, em Ceilândia, RA IX -
IND 7242/2021
04/08/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COMERCIAL, EM ESPECIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS/MISTOS, EXISTENTES NO CONJUNTO 04, PRÓXIMOS ÀS CHÁCARAS DE NÚMEROS 78 A 89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS – RA XXXIII. -
IND 7099/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a concessão de fundos destinados à cultura para as Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 2582/2021
29/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer destaque da Emenda n.º 170 ao PL 1930/2021. -
IND 7188/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a criação de um Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal para atendimento exclusivo a mulheres e vítimas de violência doméstica e de combate ao feminicídio, no âmbito do Distrito Federal -
IND 7172/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QNP 32, entre os conjuntos I e O - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PROC 52/2021
29/06/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos de passageiros sobre trilhos. -
IND 7173/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública no Condomínio Bica do DER, Gleba C (Antiga Chácara Sul Americana), na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7435/2021
24/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reforma dos aparelhos quebrados da praça da QNQ 2 conjunto 2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
REQ 2581/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Administração Regional do Plano Piloto, sobre utilização de recursos públicos para ornamentar monumentos de Brasília em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT+. -
REQ 2580/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações para a Companhia Imobiliária de Brasília acerca da destinação de terreno no Riacho Fundo II (RA XXI) -
IND 7083/2021
29/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a implantação de contêineres semienterrados (Papa-Lixos) na Região Administrativa do Paranoá, mais precisamente nas localidades que especifica. -
IND 7082/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica, por meio do "Programa Caminho da Escola," da Vicinal de acesso à Escola Classe Sussuarana, na área rural da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
PDL 178/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Jovem Ryan dos Santos Maia. -
PL 2047/2021
29/06/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que “suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. -
MO 686/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Moção de Aplausos parabenizando a todos os Policiais envolvidos na megaoperação em busca de Lázaro Barbosa, o Serial Killer em Cocalzinho de Goiás. -
REQ 2579/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer o destaque da emenda nº 5 do PL 1.656 DE 2021 -
IND 7103/2021
03/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio tamoxifeno na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 644/2021
29/06/2021
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e elogio à senhora ELIANA MAGALHÃES DA CUNHA COSTA, servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos que vêm prestando ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos que realiza no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF desta Casa de Leis. -
PL 2070/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Brigadista Florestal. -
MO 654/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 653/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo ALLEX FELIX MOURAO DE OLIVEIRA ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 652/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo VINICIUS VELOSO PORTELA DE ARAÚJO e ao Bombeiro Militar K9 Hope do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 650/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento HUGO ALMEIDA DOS SANTOS ao Policial K9 Ramon do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 651/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS ao Policial K9 Safira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 649/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Policial GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e ao Policial K9 Chacal da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 648/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo LUCIANO QUEIROZ RIBEIRO e ao Policial K9 Saukê da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 647/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento