Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 541/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, SOBRE O CUSTO MENSAL DO ALUGUEL DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS VINCULADAS AO GDF. -
REQ 541/1995
05/12/1995
Deputado Odilon Aires
REQUERER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 906/95 E 949/95. -
REQ 541/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF. -
REQ 542/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL NO QUE TANGE A PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 542/1995
05/12/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 396/95, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE MATEREM ESTOQUE DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 542/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 543/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE CONCESSÃO DE USO DO TERRENO SITUADO NA ENTRE-QUADRA 106/107 NORTE EM FRENTE AO EIXO OESTE. -
REQ 543/1995
05/12/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMTAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 653/95 QUE OBRIGA O FECHAMENTO DAS CORROCERIAS DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 543/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB. -
REQ 544/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR. -
REQ 544/1995
05/12/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 969/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DE TRIBUTOS PAGOS COM ATRASO', COM O PLC Nº 013/95, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3ºDO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94'. -
REQ 544/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - DF. -
REQ 545/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES DA VILA PLANALTO. -
REQ 545/1995
06/12/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 545/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. DIRETORA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. -
REQ 546/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA TERRACAP COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL NA PENÍNSULA NORTE. -
REQ 546/1995
06/12/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER ESCLARECIMENTOS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA SOBRE A DEMOLIÇÃO DE BARRACOS NA QR 402. -
REQ 546/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 547/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SUPERINDENTÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IDR, SOBRE O Nº DE PESSOAS APROVADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF. -
REQ 547/1995
06/12/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO 584/95. -
REQ 547/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 548/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS ESPECIAIS LEI Nº 81/89 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DF. -
REQ 548/1995
06/12/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRODECON E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTA CAPITAL. -
REQ 548/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 549/1992
05/02/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO. -
REQ 549/1995
10/12/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF. -
REQ 549/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF. -
REQ 550/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº /92 QUE ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 550/1995
10/12/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 680/95. -
REQ 550/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRATÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 551/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE AGRICULTURA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADOS E A NOVACAP. -
REQ 551/1995
10/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO A MOÇÃO Nº 1107/95. -
REQ 551/1999
21/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 552/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE TRANSPORTES SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC. SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. -
REQ 552/1995
10/12/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA A RETIRADA DO REQ. 355/95. -
REQ 552/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DO PL 589/99, AO PL 3.626/98. -
REQ 553/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES E A NOVACAP. -
REQ 553/1995
10/12/1995
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 933/95. -
REQ 553/1999
21/09/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 640/99, QUE 'ISENTA OS FRENTISTAS DO RESSARCIMENTO PELO RECEBIMENTO DE CHEQUES RECEBIDOS DE CONSUMIDORES E QUE FOREM DEVOLVIDOS POR FRAUDE NO PAGAMENTO'. -
REQ 554/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SAÚDE SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS E A NOVACAP.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento