Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PL 114/1991
25/04/1991
Poder Executivo
SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE CRIA A 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A SER INSTALADA NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA. -
PL 114/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESPERANTO, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 114/1999
01/03/1999
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIDORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. -
PL 115/1991
25/04/1991
Deputado Jorge Cauhy
CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 115/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
EXPANDE O SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO SHRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 115/1999
02/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA DISCIPLINA 'RELAÇÕES HUMANAS', NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1991
07/05/1991
Deputado Gilson Araújo, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Pedro Celso, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPUTAR PARA OS EFEITOS QUE RELACIONA O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR PROFESSORES EM OUTRAS CATEGORIAS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS ESPECIAIS DE Nº 01 A 27, DO SETOR 'D', DE TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1999
08/03/1999
Deputado Benício Tavares
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SETOR RESIDENCIAL LUIZ ESTEVÃO AO PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DO CENTRO DE SAMAMBAIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 204/99. -
PL 117/1991
25/04/1991
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNÇÃO DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTA A FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO E ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 15, INCISO VI E ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 118/1991
13/05/1991
Deputado Edimar Pireneus
TRANSFORMA AS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DOS ADMINISTRADORES DAS CIDADES SATÉLITES EM JARDINS DE INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 118/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO E ATIVIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO E ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 118/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, A ORGANIZAÇÃO E A REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, CRIA O ORGÃO REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/1991
13/05/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/1995
15/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-ESTUDO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/1999
08/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. PRIMEIRO INCISO I DA LEI 951 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995. -
PL 120/1991
19/05/1991
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREAS NO SETOR DE TRANSPORTES E CARGAS SUL STRC/SUL, PARA ATIVIDADES DE LANCHONETE. -
PL 120/1995
19/02/1995
Poder Executivo
FIXA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL ALTERA A LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 120/1999
08/03/1999
Deputado João de Deus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 121/1991
14/05/1991
Deputado Pedro Celso
PROÍBE O TRANSPORTE DE TRABALHADORES EM CAMINHÕES TIPO GAIOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 121/1995
19/02/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 ( SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 121/1999
08/03/1999
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2.301 DE 21 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/1991
19/05/1991
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE A EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NA FALTA DE TROCO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/1995
19/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DE INFORMAÇÕES POLITICAS DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES POLICIAIS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O ARQUIVO PÚBLICO DE DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/1999
08/03/1999
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 123/1991
15/05/1991
Deputado Carlos Alberto
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS POLUENTES E PERIGOSOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 123/1995
20/02/1995
Deputado Daniel Marques
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PARCELAR A DEVOLUÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 123/1999
08/03/1999
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DF, AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 124/1991
25/04/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 4.970.000.000,00 (QUATRO BILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 124/1995
19/02/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADO PELA LEI Nº 726, DE 14 DE JULHO DE 1994. -
PL 124/1999
08/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS A ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 125/1991
19/05/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 125/1995
19/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O CONSELHO DE CONSUMIDORES EM TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 125/1999
08/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TEATROS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, RESERVAR GRATUITAMENTE 10% ( DEZ POR CENTO ) DE SUA LOTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. -
PL 126/1991
19/05/1991
Deputado Benício Tavares
INSTITUI CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MAIS ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES, PELAS EMPRESAS EM QUE TRABALHAM. -
PL 126/1995
19/02/1995
Deputado Miquéias Paz
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE 'REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 126/1999
08/03/1999
Deputado Silvio Linhares
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA OBTENÇÃO DE 2ª (SEGUNDA) VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS PESSOAIS AS PESSOAS QUE ESTIVEREM DESEMPREGADAS OU PERCEBAM ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS. -
PL 127/1991
23/05/1991
Deputado Gilson Araújo, Deputado José Ornellas, Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputada Rose Mary Miranda, Deputado Aroldo Satake, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento