Projetos e outras Proposições
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IND 1468/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e a Administração Regional de Sobradinho, seja feito o recapeamento do asfalto da avenida São Francisco, no Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1309/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Congresso Nacional a aprovação e promulgação da proposta de Emenda Constitucional nº 14/2021, que estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. -
IND 1469/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Ar 15, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1293/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, revitalize o Teatro de Sobradinho. -
IND 1405/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a revitalização do Polo de Cinema de Sobradinho - RA V. -
REQ 519/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca do atendimento aos pacientes com IST/HIV/AIDS. -
PL 402/2023
24/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o pagamento da passagem por meio de PIX no Sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1404/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a construção de cobertura nas quadras do Centro Olímpico e Paraolímpico de Sobradinho - RA V. -
IND 1470/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre na AR 9 Conjunto 3/4, próximo ao Centro de Ensino Fundamental 09 - CEF 09, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1340/2023
11/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V para o Hospital Veterinário Público - Hvep. -
IND 1339/2023
11/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, promova a realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1471/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Ar 11, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1338/2023
11/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1337/2023
11/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal. -
IND 1472/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na AR 13, no antigo terreno da CAESB, localizado da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1348/2023
11/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1336/2023
11/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, contemple a Região Administrativa de Sobradinho - RA V com a Unidade Móvel do Hospital Veterinário Público. -
IND 1443/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura , avalie a viabilidade técnica e financeira da ampliação do estacionamento externo do Centro Educacional nº 03, localizado na Área Especial, AE Qd. 05 Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
IND 1473/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Ar 13, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1442/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realizar o monitoramento e a readequação dos cabos de energia, telefonia e internet instalados de maneira incorreta, obstruindo áreas de tráfego de pedestres e veículos na Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1441/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva localizada na Quadra 03, bem como todas as adjacências da mesma, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
IND 1440/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio NOVACAP, reestruturar o campo de futebol, localizado na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, que atualmente é de terra batida, atualizando-o para um campo com grama sintética. -
IND 1439/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, sugere a revitalização e atualização da pista de Bicicross/BMX Track localizada na AE 03 da Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
IND 1438/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, construir um Centro Olímpico Multiesportivo na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, mesmo local da realização do projeto Câmara nas Cidades. -
IND 1437/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Sobradinho-DF, o estudo para melhorar os agendamentos para atendimento de assistência social. -
IND 1436/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho RA-V, a instalação de um contêiner de lixo em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440 de Sobradinho-DF. -
IND 1435/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para a construção de um recuo de entrada/saída na parada de ônibus em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF. -
IND 1434/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética Brasília – CEB, sejam tomadas medidas imediatas para solucionar o problema de iluminação na DF 440, na Rota do Cavalo em Sobradinho-DF, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via. -
IND 1433/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sugerindo um projeto de revitalização completa para estabelecer e garantir acesso e infraestrutura ao parque Canela das Emas localizado na Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1432/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a instalação de ciclovia entre o Condomínio Império dos Nobres e a comercial localizada na área do Condomínio RK da Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1431/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a revitalização na quadra pública poliesportiva de futevôlei localizada na quadra 6/7 de Sobradinho-DF. -
IND 1430/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras para o monitoramento da Avenida São Francisco, no Grande Colorado, pertencente à Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1429/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da manta asfáltica da avenida São Francisco de Assis, Grande Colorado, pertencente a Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
PL 369/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. -
PL 361/2023
10/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº. 5.174, de 19 de setembro de 2013, que “dispõe sobre a jornada de trabalho da carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências”. -
IND 1324/2023
11/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura para Obra de Continuação dos Bloquetes na Vila Rabelo na Região Administrativa de Sobradinho II -
IND 1326/2023
11/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura para Obra de troca de todo Asfalto do Setor de Mansões na Região Administrativa de Sobradinho II. -
REQ 513/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nºs 194/2019 e 198/2019. -
MO 156/2023
10/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal. -
IND 1210/2023
10/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública das quadras QNR 1 até QNR 6, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento