Projetos e outras Proposições
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IND 692/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, contemple a Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, com a Unidade Móvel do Hospital Veterinário Público. -
IND 529/2023
28/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no estacionamento da Biblioteca Pública, na Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 691/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, que promova a realização de campanhas de conscientização com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 642/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva no Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 643/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva na Quadra Norte Q, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 644/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva na Quadra Norte R, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 779/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um calçada com pontos de acessibilidade na EQNP 26/30, Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 528/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Mulheres, tome providências para criar um programa de capacitação contínua dos servidores e servidoras que atuam nos Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica -
REQ 331/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações, à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, acerca de cronograma de cursos de capacitação para os servidores dos equipamentos públicos administrados pela Secretaria. -
IND 1540/2023
16/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, o asfaltamento da VC-257, Rodovia DF-440, que serve a comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 6819/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de medidas para a instalação e pleno funcionamento da Sala de Recursos para Educação Precoce na Escola Classe 68 de Ceilândia, bem como a ampliação da oferta de Salas de Recursos voltadas para a Educação Precoce de pessoas com deficiência nas demais escolas públicas de Ceilândia. -
IND 778/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um calçada com pontos de acessibilidade na EQNP 10/14, Região de Ceilândia - RA IX. -
REQ 356/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da estrutura física do Hospital Regional da Ceiândia. -
IND 777/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma das calçadas da QNN 30, Área Especial F, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 776/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do parque infantil localizado na EQNN 18/20, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 1211/2023
10/05/2023
Deputado Gabriel Magno
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA FOMENTO A PROJETOS NAS ÁREAS DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, BEM COMO EM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. -
PL 244/2023
28/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a incorporação de material preparatório para concursos públicos no acervo da Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 659/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a realização de reparos diversos na rede de iluminação pública no Núcleo Rural Alexandre Gusmão. -
IND 658/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova a pavimentação asfáltica das vias do local que especifica, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Ceilândia – RA IX. -
IND 657/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova reforma do parque infantil e do Ponto de Encontro Comunitário (PEC), bem como a limpeza da área, no endereço que especifica, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 656/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova reforma do parque infantil e do Ponto de Encontro Comunitário (PEC), no endereço que especifica, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 655/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC), no endereço que especifica, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 654/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do asfalto das avenidas da via Oeste, paralelas ao metrô de Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 653/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer - SEL, que promova reforma completa do campo de grama sintética localizado na QNN 24/26, Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 775/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto de todo o Conjunto B, da QNP 11, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 774/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Administração Regional de Ceilândia, a construção de parquinho infantil no Conjunto A, da QNN 38, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 257/2023
30/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os atos e os processos administrativos de fiscalização e controle observem a emissão de notificação acerca de autuação, previamente à aplicação de qualquer medida e/ou sanção administrativa, no âmbito da Administração direta e indireta do Distrito Federal. -
IND 628/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere providências ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Feira do Produtor em Ceilândia - Região-IX. -
IND 645/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a restauração da quadra poliesportiva da Quadra Norte P 15, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 768/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto das vias localizadas entre os conjuntos B e D da QNN 38, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 332/2023
28/03/2023
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 217/2023 -
IND 646/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, o aumento na segurança nas proximidades do Restaurante Comunitário da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 652/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SEL, que promova a construção de uma quadra poliesportiva na lateral da QNP 36 - Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 649/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 651/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova reforma do calçamento ao redor do campo de grama sintética localizado na QNP 32 do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 684/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 1 de Ceilândia, localizada na EQNP 7/11 - Setor P Norte. -
IND 681/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 2 de Ceilândia, localizada na QNN 15 Lote F - Ceilândia Norte. -
IND 680/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 3 de Ceilândia, localizada na QNM 15, Lote D, Área Especial - Ceilândia Sul. -
IND 679/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 4 de Ceilândia, localizada na QNN, Lote F - Ceilândia Sul. -
IND 678/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 5 de Ceilândia, localizada na QNM 16, Lote F, Área Especial - Ceilândia Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento