Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PDL 350/2000
29/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA WELIGTON LUIZ MORAES. -
PL 1392/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A SEXTA-FEIRA INFORMAL PARA OS SERVIDORES DO SETOR PÚBLICO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DF. -
PL 1364/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A LISTA DE TELEFONES CELULARES DO DF. -
PL 1379/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS ESTRANGEIRAS NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRÁTICA DE AUTO-MENSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1375/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1376/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1360/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
FIXA OS PREÇOS MÁXIMOS PARA CESSÃO E USO DOS ESPACÇOS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E QUE OCUPEM ÁREA INTERNA MÍNIMA DE 400M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1362/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DETERMINA DEDUÇÃO NO VALOR DA OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUÇÕES QUE FOREM EFETUADAS NOS PRAZOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS OU CAIXAS 24 HORAS NA ÁREA DE DELEGACIAS, QUARTÉIS E DEMAIS UNIDADES POLICIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO DF, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL. -
PL 1358/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DF NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE PERCENTUAL DA TARIFA DE EMBARQUE POR AGÊNCIA DE VIAGEM OU EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO PARA DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1363/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE IPVA PARA VEÍCULOS NÃO MULTADOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1377/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1356/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1357/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO ESTUDANTE (SOE) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. -
REQ 1153/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.08.00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL E A VIOLÊNCIA URBANA NO DF. -
REQ 1161/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA/DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR NOROESTE. -
PL 1349/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
INSTITUI NO DF O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1391/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À REGULARIDADE DAS TERRAS, NOS JORNAIS QUE DIVULGAM ANÚNCIOS SOBRE VENDA DE LOTES. -
PL 1350/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. -
PL 1351/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. -
PL 1353/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS, NOS AÇOUGUES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1116/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1354/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EMPRESAS NO DF. -
PDL 342/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - CHICO VIGILANTE. -
REQ 1103/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 1119/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1101/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1115/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 3881/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO DETRAN-DF. -
REQ 1111/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
PLC 684/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES,USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1110/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 1108/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
PLC 683/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PLC 682/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA NO SETOR NORTE DO GAMA-REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3879/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA O DR. GILDEMAR DIAS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.