Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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PL 1352/1996
26/03/1996
Deputado Marco Lima
DESTINA A ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , LOCALIZADO FRENTE AS QNQ 01, 02, 03 E LATERAL A QNP 15 E 19 DA CEILÂNDIA NORTE, RA IX, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE OLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1353/1994
01/05/1994
Deputado Fernando Naves
APÓS O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O TÍTULO DE PROPRIEDADE DEFINITIVA AOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, APÓS (CINCO) ANOS DE EFETIVA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1353/1996
27/03/1996
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1354/1994
01/05/1994
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES EM LOTE, RESIDENCIAIS, E A CONSTRUÇÃO DE AVANÇOS COM COBERTURAS E TOLDOS EM LOTES COMERCIAIS DO SETOR 'P' DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1354/1996
27/03/1996
Deputado César Lacerda
AMPLIA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/1994
02/05/1994
Deputado Gilson Araújo
ESTABELECE PRAZO MÍNIMO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO DO 1º E 2º GRAUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/1996
27/03/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1356/1994
02/05/1994
Deputada Rose Mary Miranda
RESERVA ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA FINS CULTURAIS QUANDO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DDE PRAÇAS PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1356/1996
27/03/1996
Deputado José Ramalho
FIXA LIMITE MÍNIMO DE IDADE PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1357/1994
04/05/1994
Poder Executivo
APROVA A EXTENÇÃO DE USO PARA POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) PARA A ÁREA ESPECIAL Nº 01, DA QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1357/1996
27/03/1996
Deputado José Ramalho
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1358/1994
04/05/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O DF E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE GOIÁS E OS MUNICÍPIOS DE CRISTALINA, ALEXÂNIA E CIDADE OCIDENTAL. -
PL 1358/1996
27/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/1994
04/05/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO EDUCACIONAL 01 DO GAMA EM CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/1996
27/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITAS AOS PACIENTES INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1360/1994
08/05/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS EM QUE ESPECÍFICA. -
PL 1360/1996
31/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA À ALTURA DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DO GAMA A EXPOSIÇÕES E EVENTOS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/1994
08/05/1994
Poder Executivo
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A CARREIRA QUE ESPECIFICA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA FIXAÇÃO E CONCESSÃO. -
PL 1361/1996
31/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA SCS, QUE LIMITA O SETOR CENTRAL DO GAMA, À ALTURA DAS QUADRAS 28, 29, 30, 31, 32 E 33 DO SETOR OESTE E AS QUADRAS 32, 36, 42 E 43 DO SETOR LESTE COM O SETOR SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1362/1994
08/05/1994
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1362/1996
31/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA DF-480 QUE LIGA O BALÃO DA EPCT À ENTRADA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1363/1994
08/05/1994
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI, PARA CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA. -
PL 1363/1996
31/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA COM PISTAS DE MÃO DUPLA LIGANDO A 'AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ ATÉ A EPTNB EM TAGUATINGA, PASSANDO POR ÁGUAS CLARAS'. -
PL 1364/1994
08/05/1994
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1364/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO NOS ÔNIBUS URBANOS QUE OPERAM AS LINHAS DE LONGO PERCURSO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1365/1994
08/05/1994
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO NOS DIAS ÚTEIS E AOS DOMINGOS E FERIADOS DO COMÉRCIO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1365/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1366/1994
08/05/1994
Deputado Manoel de Andrade
CONFERE AO KARTÓDROMO DO GUARÁ O MOME DE 'KARTÓDROMO AYRTON SENNA'. -
PL 1366/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. -
PL 1367/1994
08/05/1994
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1367/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1368/1994
08/05/1994
Deputado Fernando Naves
DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 62, PARAGRÁFO 2º DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1368/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1369/1994
15/05/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 280, DE 19.06.92, QUE DISPÕE SOBRE A LIVRE LOCOMOÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF. -
PL 1369/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/1994
15/05/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/1996
31/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS DO CARTÃO DE VACINAS NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1371/1994
15/05/1994
Poder Executivo
FIXA A ALIQUOTA AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1371/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
INSTITUI A FESTA DO BUMBA-MEU-BOI, DE SOBRADINHO-DF, COMO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1372/1994
15/05/1994
Deputado José Ornellas
CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento