Projetos e outras Proposições
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MO 1343/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL REPAROS NA DRENAGEM DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO B, DO SETOR DE OFICINAS DA CANDANGOLÂNDIA. -
MO 1344/1996
18/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PASSEIO, DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, ILUMINAÇÃO, BOCA DE LOBO, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DO TRECHO QUE VAI DO CÓRREGO VICENTE PIRES ATÉ A VIA FÉRREA E A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. -
MO 1344/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V. -
MO 1345/1996
18/03/1996
Deputado Odilon Aires
FAZ, AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MAIOR SEGURANÇA À TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA VIA ENTRE O CRUZEIRO VELHO E O CRUZEIRO NOVO, EMERGENCIALMENTE COM O DESTACAMENTO DE GUARDAS DO BATALHÃO ESCOLAR E, POSTERIORMENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS. -
MO 1345/1999
31/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA DE CIRCULAÇÃO INTERNA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
MO 1346/1996
18/03/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA VIA ENTRE O CRUZEIRO NOVO E A ÁREA OCTOGONAL, PROMOVENDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O DESTACAMENTO DE GUARDAS DO BATALHÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DO TRECHO. -
MO 1346/1999
31/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA VIA DE CIRCULAÇÃO INTERNA DA COLÔNIA AGRPICOLA VICENTE PIRES. -
MO 1347/1996
18/03/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUSEU POSTAL E TELEGRÁFICO DE BRASÍLIA SEJA PRESERVADO, AMPLIADO E SEU ACERVO SEJA MANTIDO NA CAPITAL DA REPÚBLICA. -
MO 1347/1999
31/08/1999
Deputado Gim Argello
REINVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS DUAS PISTAS DA VIA ESTRUTURAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CÓRREGO VICENTE PIRES E TAGUATINGA. -
MO 1348/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COMPONENTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. -
MO 1348/1999
31/08/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CNJ-01, BLOCO A, LOJA 01, TAGUATINGA. -
MO 1349/1996
18/03/1996
Deputado José Edmar
SUGERE A MANIFERTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARABENIZANDO A JORNALISTA ANA BEATRIZ MAGNO DA SILVA, DO CORREIO BRASILIENSE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO INTERNACIONAL DE JORNALISMO REI DA ESPANHA. -
MO 1349/1999
31/08/1999
Deputado Gim Argello
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA EQNL 06/08. -
MO 1350/1996
20/03/1996
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ROÇAGEM DO MATO NO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA. -
MO 1350/1999
31/08/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA CEB A URGENTE REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 1351/1996
20/03/1996
Deputado César Lacerda
REIVINDICA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE ESTENDA O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ÀS QUADRAS RESIDENCIAIS 601 E 602 DE SAMAMBAIA. -
MO 1351/1999
31/08/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA CAESB A AGILIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 1352/1996
20/03/1996
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DAS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DETENTOS DO SISTEMA CARCERÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1352/1999
31/08/1999
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCREMENTAÇÃO DO POLICIAMENTO DA RODOFERROVIÁRIA. -
MO 1353/1996
20/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO URGENTE DO ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS LOTEAMENTOS BOA VISTA I E II, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO, DIVISA COM O DISTRITO FEDERAL. -
MO 1353/1999
31/08/1999
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS E/OU DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS QUE PASSEM PELA RODOFERROVIÁRIA. -
MO 1354/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
LOUVA A INICIATIVA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA CAMPANHA EM PROL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS. -
MO 1354/1999
31/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1585/97 ALTERADA PELA LEI Nº 2.125/98 QUE TRATA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1355/1996
20/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO FÓRUM DA CIDADE DO PARANOÁ, DF, RA - VII. -
MO 1355/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A TRANSFERÊNCIA DO RETORNO DA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE, NA ALTURA DA VIA NB-1. -
MO 1356/1996
20/03/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RETIRADOS DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DO SETOR TRADICIONAL, DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 1356/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU ESTENDER AS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PONTO FINAL DA AVENIDA W3 NORTE, ATÉ O BALÃO PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NA VIA DE LIGAÇÃO W3 NORTE - DF 003. -
MO 1357/1996
20/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO CONGRESSO NACIONAL PELA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE ATÉ O ANO 2000. -
MO 1357/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA LOTAXI, NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS COLETIVO QUE SERVE À LINHA BRAZLÂNDIA - PLANO-PILOTO. -
MO 1358/1996
20/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO PROSIDENTE DA REPÚBLICA PELA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE ATÉ O ANO 2000. -
MO 1358/1999
31/08/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF QUANTO A NECESSIDADE DE COLOCAREM O MEIO FIO NAS RUAS DA QUADRA 6 DO RIACHO FUNDO 1. -
MO 1359/1996
20/03/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO ESPANHOL, À AGÊNCIA EFE E AO INSTITUTO DE COOPERAÇÃO IBERO-AMERICANA QUE MANTIVERAM A DECISÃO DE ENTREGAR O PRÊMIO INTERNACIONAL DE JORNALISMO REI DA ESPANHA, NA CATEGORIA IBERO-AMERICANA À JORNALISTA DO CORREIO BRASILIENSE ANA BEATRIZ MAGNO DA SILVA PELA SÉRIE DE REPORTAGENS FEITAS COM O TÍTULO 'TRÁFICO DE CRIANÇAS'. -
MO 1359/1999
31/08/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA QUADRA 404 DE SAMAMBAIA. -
MO 1360/1996
20/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA CENTRAL (AV. DVO) DO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA. -
MO 1360/1999
31/08/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À NECESSIDADE DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV QUE ESTÃO NA PAPUDA. -
MO 1361/1996
20/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA DF-290 JUNTO AO PRINCIPAL ACESSO À VILA DVO. -
MO 1361/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA O CUMPRIMENTO RIGOROSO DA OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE MEIA ENTRADA, PARA ESTUDANTES, CALCULADA SOBRE O PREÇO EFETIVAMENTE COBRADO EM SHOWS E EVENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1362/1996
20/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS ÁREAS LIVRES DO COLÉGIO 'GESNER TEIXEIRA' E NAS ÁREAS PÚBLICAS DO ENTORNO DA ESCOLA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. CONTORNO E A RUA DAS PETÚNIAS NA VILA DVO. -
MO 1362/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
RECOMENDA Á SECRETARIA DA FAZENDA UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DAS PLANILHAS DE CUSTOS DE SHOWS E ESPETÁCULOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, DE FORMA A EVITAR O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS ABUSIVOS. -
MO 1363/1996
20/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA COBERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA VILA DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento