Projetos e outras Proposições
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REQ 552/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2000. -
REQ 551/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 776 E 779/2003. -
PL 687/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA'. -
PL 682/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDITORAS DE LIVROS ESCOLARES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL NÃO ALTEREM O CONTEÚDO DE SUAS EDIÇÕES POR PRAZO INFERIOR DE CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 478/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELA MEDALHA DE PRATA NO JUDÔ DOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO EM BARCELONA PELO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI. -
MO 477/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE DESPORTIVA DO JUDÔ, NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO NA CIDADE DE BARCELONA - ESPANHA. -
IND 1228/2003
20/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ABRA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS AOS SEUS MORADORES E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS ANTES DE DEFINIR A SUA LIMITAÇÃO TERRITORIAL (POLIGONAL). -
IND 1229/2003
20/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE AO LOTE 20, ATRÁS DO SUPERMERCADO CHAMPION, NA QI 02 DO SETOR INDUSTRIAL LESTE DO GAMA. -
IND 1227/2003
20/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM LOCAIS ONDE HAJA INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO DE SAÍDA DESSAS INSTITUIÇÕES. -
MO 465/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ATIVO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE TORRES RONDON, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 466/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA CLARA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 467/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ORIGEM, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS E MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 468/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL GALILEU, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES FRANCION AMARANTE SEVERO E FRANCIVALDO AMARANTE SEVERO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 469/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL DIMENSÃO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JESUÍNA NERY DOS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 470/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO DE SAMAMBAIA, NA PESSOA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEIR LOBO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 471/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EDUCANDÁRIO DE MARIA, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RENAN DE ALMEIDA OLIVEIRA E LUCIDALVA MIRIAM DE SIQUEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 473/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CASINHA BRANCA, NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS PATRÍCIA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA E JOSEFINA JOSÉ DE RESENDE ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 472/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO CASINHA FELIZ NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS LÚCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHO E MARILENA CRAVO COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 476/2003
20/08/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, QUE PARABENIZA OS ATLETAS BRASILEIROS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, NA FIGURA DO MINISTRO AGNELO QUEIROZ. -
IND 1236/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO URGENTE DO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1237/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLICÍA MILITAR INDEPENDENTE DO ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANÓA-RA VII. -
IND 1235/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1240/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA-VII. -
PL 691/2003
25/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.922.201,00 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 694/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DF - SIMPLES CANDANGO'. -
IND 1233/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,PROMOVER A DUPLICAÇÃO URGENTE DA VIA QUE LIGA A ESTRUTURAL À EPTG NO TRECHO DO JOCKEY CLUBE. -
PL 697/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS E RODOVIAS NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 556/2003
25/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 555/2003
25/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE. -
PL 696/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 559/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A LEGISLAÇÃO DAS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E AS ALTERNATIVAS PARA OS PROBLEMAS QUE A CATEGORIA ENFRENTA. -
MO 483/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL CT,NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RICARDO CARDODO SOARES E PAULO FERNANDO CARDOSO,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 482/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI,NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAYTON S.BRAGA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 481/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA DE 1° GRAU PALOMA, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANTÔNIO ANDRADE E ELIOMAR RIBEIRO MACHADO ANDRADE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 480/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA ADER BRUNO MARQUES,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 479/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O EDUCACIONAL LICEU DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGINA CÉLIA SAZIOLI MARTINS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1239/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII. -
IND 1238/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA- VII. -
MO 490/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUTRÍSSIMA SENHORA MARTHA ROCHAEL FRANÇA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1241/2003
25/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A CONCESSÃO OU DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF, DO MOINHO TRITURADOR ANTERIORMENTE EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE CALCÁREO.