Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 560/2003
05/08/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 28 DE JUNHO COMO O DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 574/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A HIGIENE BUCAL, APÓS O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 559/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS QUADRAS 700 DA ASA SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL. -
PL 595/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 558/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 546/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE CIGARROS, CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 557/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INSTALADAS NO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CDT/UNB, INTEGRANTES DO PROJETO 'INCUBADORA DE EMPRESAS'. -
PL 544/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS DE PASSAGEM PARA PACIENTES TERMINAIS DE DOENÇAS NÃO CONTAGIOSAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 556/2003
05/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O 'PASSE ESTUDANTIL' AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 599/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 545/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 554/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O 'CONGRESSO DE SENHORAS', DA CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DO CAMPO DE CEILÂNDIA NORTE - CIBECEN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 570/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/2003
10/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 597/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 596/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 594/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ASILOS E CLÍNICAS PARA O TRATAMENTO À SAÚDE DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 593/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS SUSPEITOS DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CAUSEM EFEITOS COLATERAIS NÃO PREVISTOS PELOS FABRICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 592/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO GRUPO SANGÜÍNEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 591/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS. -
PL 590/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O PARQUE URBANO E DE USO MÚLTIPLO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 589/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO ESPECIAL À SAÚDE DAS GESTANTES E DOS RECÉM-NASCIDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 6/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DO CORRENTE, QUE CONSIDEROU PREJUDICADA A EMENDA ADITIVA QUE PROPUNHA O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI Nº 398, DE 2003, QUE 'DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'. -
IND 959/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 958/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; DE EDUCAÇÃO, E DE ESPORTE E LAZER, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL MÉDIO Nº 07, DE CEILÂNDIA. -
IND 957/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' EM TAGUATINGA. -
IND 956/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QN 01 NO RIACHO FUNDO I. -
IND 955/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO ENTRE A QD. 101 E A GRANJA DAS OLIVEIRAS NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 954/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' NA SAMAMBAIA. -
IND 953/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES INTERNAS DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA. -
IND 952/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E CADEIRANTES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO GAMA. -
IND 951/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GAMA. -
IND 950/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO CENTRO INTERESCOLAR DE ENSINO Nº 01 DO GAMA. -
IND 949/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SAMAMBAIA. -
IND 948/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO GUARÁ. -
IND 947/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 946/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA.