Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 1350/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152 DE 2003. -
REQ 1339/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997,DE 2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634, DE 2003. -
PL 1400/2004
02/08/2004
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 89/2004
02/08/2004
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2693/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 15/19 A/E 'H', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 90/2004
02/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000 E Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002. -
PL 1401/2004
02/08/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ARMA DE FOGO E A RESPECTIVA RECOMPENSA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1402/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1403/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELA CESSÃO DOS ESPAÇÕS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1404/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM JORNAIS, INFORMATIVOS E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS POR ÓRGÃOS DA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO DISTRITO FEDERAL, DE COLUNA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1405/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. -
PL 1406/2004
02/08/2004
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1407/2004
02/08/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES A MENOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA EXTINTA PROMITENTE VENDEDORA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS E FORMALIZADOS PELO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, VINCULADOS AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. -
PL 1409/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI AS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMOS, FINACIAMENTOS E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DENTRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1410/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - LPA ÀS PROFESSORAS GESTANTES E LACTANTES. -
PL 1411/2004
02/08/2004
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1412/2004
02/08/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA W3 SUL,QUADRAS 500, NO SETOR DE DIVERSÕES SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL. -
IND 2695/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 05 CONJUNTO 02, EM FRENTE AOS LOTES 02/03, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2697/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 8/10 MÓDULO 'A', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1413/2004
02/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR ESSES ESPAÇOS ENTRE OS EIXOS RODOVIÁRIOS, LESTE E OESTE, NA ASA SUL E ASA NORTE. -
IND 2698/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 07 A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1414/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TEATRO DE ARENA - LEGIÃO URBANA' AO TEATRO DE ARENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 2699/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/09 A/E 'A', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1415/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2700/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO G, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1416/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOS POR PILOTO DE COMPETIÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2701/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 08 CONJUNTO C, EM FRENTE AOS LOTES 26/28, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2702/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO F, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2704/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 - ÁREA ESPECIAL C LOTE 01, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2703/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 01 CONJUNTO 02, EM FRENTE À CASA 26, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 91/2004
03/08/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2705/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 01 CONJUNTO 01, EM FRENTE AO LOTE 19/20, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2694/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CNR 01 ÁREA ESPECIAL, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2696/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 A/E 'G', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2692/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/17 A/E 'G', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 88/2004
02/08/2004
Poder Executivo
FIXA TERMO FINAL QUANTO À EFICÁCIA DA DEDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. -
IND 2691/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2690/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO B E C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2689/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNM 18/20 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1420/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA BRASILIENSE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento