Projetos e outras Proposições
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IND 20286/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o afastamento que liga o Condomínio Marisol a Df 345 no Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - Ra VI -
IND 20292/2014
09/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS,NO RESIDENCIAL DO BOSQUE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 20287/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda - SEDEST, a implantação de um Restaurante Comunitário no condomínio Marisol no Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
IND 20277/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇAÕ DO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1944/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no FINISA, e dá outras providências. -
PLC 96/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 828,de 26 de julho de 2010,que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária-Ceajur. -
PLC 97/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a manutenção do cercamento de área pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA-V e dá outras providências. -
PL 1940/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3326/2014
17/06/2014
Deputado Alírio Neto
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 3.323/2014. -
REQ 3329/2014
17/06/2014
Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 3327/2014
17/06/2014
Deputado Alírio Neto
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
PL 1941/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Jurídico do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1943/2014
17/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Estabelece,nos moldes do art. 60,inciso XXXVIII,da Lei Orgânica do Distrito Federal,regras para a participação popular previsto no §1º do Art.10,da mesma Norma. -
PL 1942/2014
17/06/2014
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre exibição de trailer chamada e ou congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências. -
PLC 98/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a realização de estudos técnicos destinados a verificar a viabilidade urbanística, ambiental e fundiária para a regularização dos loteamentos informais consolidados na forma de loteamento fechado e dá outras providências. -
REQ 3328/2014
17/06/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Evandro Garla
Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e prorrogada pelo Ato da Mesa Diretora nº 06, publicado no DCL do dia 21 de fevereiro de 2014, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 20319/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA CAESB-CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO BÁSICO PARA O RESIDENCIAL SANTA MARIA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 20314/2014
17/06/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA RAJADINHA II, LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI. -
IND 20313/2014
17/06/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO D EUM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA RAJADINHA I, LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI. -
IND 20316/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DF, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS E ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS PARA A VILA DVO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 20324/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA VILA DVO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 20323/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ- DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ, RA- XXVIII. -
IND 20320/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA COM SEDE NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE ITAPOÃ, RA- XXVIII. -
IND 20304/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COSNTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA EXPANSÃO DO SETOR 'O'- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20337/2014
17/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO DA FAMÍLIA, NA VC 311, SOL NASCENTE, CEILÂNDIA. -
IND 20338/2014
17/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA QUADRA 100, TRECHO 1, SOL NASCENTE- CEILÂNDIA. -
IND 20317/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA AGRÍCOLA PARA AS REGIÕES DO PADF, CAFÉ SEM TROCO, RAJADINHAS E ADJACÊNCIAS SITUADAS NA. ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 20302/2014
17/06/2014
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE À ESCOLA COMUNITÁRIA 60 DE CEILÂNDIA - QNO 19- ATENDENDO A LEGISLAÇÃO QUANTO À MOBILIDADE URBANA- RA IX. -
IND 20305/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QNO 06 CONJUNTO C, ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR O- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 20326/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA CLASSE JATAÍ LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 20321/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN- DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE DIVERSAS SUCATAS DE VEÍCULOS, ÔNIBUS E CAMINHÕES NA VILA DVO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GAMA- RA II. -
IND 20322/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO RESIDENCIAL SANTA MARIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 20306/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PISO PARA A FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº02, QD. 02 DA COMERCIAL DO SETOR SUL DO GAMA- RA II. -
IND 20325/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SENHOR DO DER- DF, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A COSNTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ- RA VII E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ RA- XXVIII. -
IND 20301/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, IMEDIATA CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULISUDADE, ASSEGURANDO O TETO MÁXIMO, PARA TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO À TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20318/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO EM TODA MARGINAL DA DF 290 (COEMRCIAL), NA ALTURA DO KM DO RIBEIRÃO SANTA MARIA ATÉ A BR 040, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
REQ 3332/2014
23/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS. -
REQ 3331/2014
23/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia imobiliária de Brasília-TERRACAP. -
REQ 3330/2014
23/06/2014
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão especial Ida Copa do Mundo de 2014. -
PDL 266/2014
23/06/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento