Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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REQ 3318/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria Extraordinária da Copa 214 do Distrito Federal. -
IND 20276/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS DE LIXO AO LONGO DAS AVENIDAS MARANATA, CASA BRANCA, CACHOEIRINHA, PREFEITO JOSIAS, VC 311 E CÓRREGO DAS CORUJAS, TODOS NO SOL NASCENTE, BAIRRO DE CEILÂNDIA (RA IX). -
REQ 3316/2014
02/06/2014
Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de audiência pública para colher esclarecimentos acerca da Parceira Pública Privada-PPP destinada à construção da nova ponte do Lago Norte. -
PL 1936/2014
04/06/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari a ser comemorado em 27 de fevereiro. -
PL 1937/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM FEIRAS PERMANENTES REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. -
REQ 3314/2014
02/06/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014, que altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências. -
MO 623/2014
02/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Parabeniza os colaboradores do evento AMIPAZ,promovido pela Sociedade Amigos do Gaivota, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal. -
MO 622/2014
02/06/2014
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de louvor à Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga - CVCT e Academia Taguatinguense de Letras. -
REQ 3319/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2012, que altera a Lei Complementar nº267, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC. -
REQ 3322/2014
09/06/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Camâra Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de junho de 2014, às 19h00,no Plenário, em comemoração ao aniversario do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora. -
PDL 265/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao João Pereira dos Santos. -
REQ 3321/2014
09/06/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1385/2013, que acrescenta dispositivo à Lei 4.317, de 9 de abril de 2009. -
PL 2014/2014
17/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00. -
PL 1939/2014
09/06/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
MO 625/2014
10/06/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de apoio à nomeação dos candidatos concursados para Defensor Público do Distrito Federal. -
MO 626/2014
10/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Associação Cultural e Desportiva Nova Cidadania em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança de Santa Maria-DF pela realização do Baile de Debutante Cidadania 2014. -
REQ 3325/2014
10/06/2014
Deputado Benedito Domingos
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.783, de 2014, e nº77, de 2011. -
REQ 3323/2014
09/06/2014
Deputado Alírio Neto
Reqquer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 3324/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização dos lotes oriundos do Pró-DF do Gama e Santa Maria, a realizar-se no dia 16/06/2014, a partir de 19 horas, no auditório do instituto Federal de Brasília, Campus do Gama. -
PL 1938/2014
09/06/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 68.448.958. -
IND 20281/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20282/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM PISTA PARA CAMINHADA NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20298/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº04, DA QE 9; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X. -
IND 20284/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUSIVAS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,REDE DE ESGOTO E PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO MARISSOL-LOCALIZADO EM ARAPOANGA-RA VI. -
IND 20280/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20297/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº04, DA QE 9; ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X. -
IND 20279/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO(PEC),E UM PARQUINHO INFANTIL NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20296/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DAS CALHAS PARA ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº04, DA QE 9; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X. -
IND 20283/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20278/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A REVITALIZAÇÃO DO PISO E A COBERTURA DA FEIRA DO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20285/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB,A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL SEM NÚMERO,PRAÇA CENTRAL CAUB I,RA-XXI,PARA IGREJA SANTA LUZIA. -
IND 20293/2014
09/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA,ENVIANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A MATÉRIA TRATADA NA LEI 4.486/2010. -
IND 20295/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE Nº06, DA QE 26; CONJUNTO N,ÁREA ESPECIAL DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA II,RA X. -
IND 20291/2014
09/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS E ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS NO JARDIM MANGUEIRAL,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 20294/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO PISO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04, DA QE 9; ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X. -
IND 20289/2014
09/06/2014
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Excelentissimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do SLU - Serviço de limpeza Urbana do DF, que providencie limpeza pública, na chácara 06, antiga erosão, Bairro Sol Nascente localizada na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 20290/2014
09/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP-COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, QUE PROVIDENCIE TERRAPLANAGEM,NA CHÁCARA 06,ANTIGA EROSÃO,BAIRRO SOL NASCENTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 20288/2014
09/06/2014
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, junto ao comando da Polícia Militar do Distrito Federal, promover a implantação de Posto Policial na Praça da Juventude no Itapõa,na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 20299/2014
09/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, criar Lei que institua o cargo de Analista Administrativo na Carreira de Assistência à Saúde do Distrito Federal. -
IND 20300/2014
10/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que decrete feriado distrital no próximo dia 23 de junho, dia em que a Seleção Brasileira de Futebol irá disputar o único jogo da Copa do Mundo nesta Capital.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento