Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 1162/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. -
PL 1167/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1166/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria a Política Distrital de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News no âmbito escolar. -
PL 1161/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias farmacêuticas e de produtos médicos, fabricantes ou importadoras de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. -
PL 1165/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1164/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa de Fortalecimento da Educação – PROFE/DF das Unidades Escolares da Rede Distrital de Ensino e dá outras providências. -
IND 5425/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos. -
REQ 1483/2024
25/06/2024
Deputado Pepa
Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024. -
REQ 1485/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia 27.6.2024. -
IND 5559/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na QL 07, Conjunto 03, no Lago Norte. -
IND 5558/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, na QR 1A, Conjunto Y, na Candangolândia. -
IND 5553/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nos blocos da QE 03 do Lúcio Costa, no Guará. -
IND 5557/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com roçagem de grama, recolhimento de lixo e instalação de lixeiras, no entorno da Escola Classe 01, a Escola Verde, na QS 04 do Riacho Fundo. -
IND 5554/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da EQ 303/304, no Sudoeste. -
IND 5568/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, asfaltar os estacionamentos da UBS 3, localizada na QE 38 da Região Administrativa do Guará. -
MO 876/2024
01/08/2024
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o 3º Sargento Thiago Yuri - Matr.: 2037932, a Cabo Hanna Hellen - Matr.: 3216081 e Cabo o Thomaz - Matr.: 3267816, pelo ato de bravura praticado ao salvarem uma cidadã que pretendia tirar a própria vida. -
PL 1173/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Implementação de Câmeras Corporais para Presos em Regime Semi-Aberto e em Saída Temporária -
MO 877/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PROC 22/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2023. -
PDL 162/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília á Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos -
IND 5563/2024
01/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie novas unidades de Conselho Tutelar. -
IND 5597/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento na Quadra AC 200, próximo ao Supermercados Tatico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5598/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na DF-435, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 5599/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 308, Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5600/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no interior da QR 204, em frente ao Conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5601/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos na Rodovia DF-150, SH Grande Colorado Q 1, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 1487/2024
01/08/2024
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 582/2023. -
MO 878/2024
01/08/2024
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta moção de Louvor ao Major Michello /B/ueno da Policiais Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando resgatou, durante um incêndio, no dia 18/6/2024 a senhora Ruth de 91 anos em um apartamento na Asa Norte. -
PDL 156/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Osnei Okumoto. -
PDL 157/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ena de Araújo Galvão. -
IND 5602/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 116, Conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5603/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na Quadra 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5604/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos, no SH Grande Colorado Q 2, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5605/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no Condomínio Solar de Athenas, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5606/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento da segunda etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5607/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 111 em Samambaia – RA XII. -
IND 5608/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova uma reforma geral na Praça Comunitária da Quadra 111, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5555/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia. -
IND 5609/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Vivencial e Ecológico do Gama, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5556/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento nas CNBs e QNBs, em Taguatinga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento