Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 13564/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada do entulho localizado no Setor de Oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13565/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 17 conjunto 57, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2867/2013
30/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação da Cultura Gospel no Distrito Federal. -
PL 1691/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento. -
PDL 235/2013
04/11/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010. -
PL 1694/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais). -
PLC 80/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 236/2013
04/11/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2012. -
PL 1689/2013
04/11/2013
Mesa Diretora
Altera dispositivo da Lei 4.342, de 2009,que dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1695/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências. -
PL 1693/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União. -
PL 1692/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Reabre o prazo previsto na Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliario do Distrito Federal. -
PL 1688/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências. -
REQ 2877/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2876/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 2875/2013
04/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de novembro de 2013, às 20 horas, em homenagem ao Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia em Planaltina - Distrito Federal. -
REQ 2874/2013
04/11/2013
Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de Dezembro de 2013, às 19h, Auditório, para premiação aos vencedores do 2º Festival de Dança e Música Gospel. -
REQ 2873/2013
04/11/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao Dia do Radiologista. -
REQ 2872/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012. -
REQ 2871/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
REQ 2870/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013 em Comissão Geral para debater sobre o Recadastramento Biométrico no âmbito Distrito Federal. -
REQ 2869/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer realização de audiência pública em 20 de novembro, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o tema comunidade Tradicionais: direitos, avanços e retrocessos. -
REQ 2868/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer solicitação de informações ao Senhor Presidente da CEB - Companhia Energética de Brasília sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar a falta de energia elétrica em diversas Regiões do Distrito Federal. -
PELO 62/2013
04/11/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
ALTERA A FORMA DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PASSANDO A EXIGIR PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COMO CONDIÇÃO PARA O PROVIMENTO. -
PL 1690/2013
04/11/2013
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a criação do programa Torneira Verde, que consiste na implantação de mecanismos de captação de água de chuva e seu reuso em todas as escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 2880/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 14 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater a intervenção do Distrito Federal em Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo. -
REQ 2879/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2878/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração do Distrito Federal. -
MO 548/2013
04/11/2013
Deputado Benedito Domingos
Hipoteca votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Pedreira, Jornalista, Redator e Ex-Candidato à Presidência da República em 1989. -
MO 549/2013
04/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Escrivães de Polícia da PCDF relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 550/2013
04/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza o Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia pelos relevantes erviços prestados à população de Planaltina - Distrito Federal. -
MO 551/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Moção Honrosa pelo reconhecimento de mérito da Atleta Judoca Bárbara Miranda dos Santos, Campeã Sul Americana de 2013. -
MO 552/2013
04/11/2013
Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 8º Batalhão Guardião de Ceilândia do Comando de Policiamento Regional Oeste da PM/DF. -
REQ 2883/2013
05/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a redistribuição para a Comissão de Economia,Orçamento e Finanças-CEOF do Projeto de Lei nº 378/2011. -
REQ 2882/2013
05/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Sr ANTONIO SÓLON RUDÁ, no dia 18 Nov 2013, às 19:30 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte, onde serão lançados os livros que especifica. -
PL 1696/2013
05/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a cogestão de Unidades de Conservação instituída pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 827,de 20 de julho de 2010. -
IND 13597/2013
04/11/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a construção de abrigos de ônibus e suas respectivas baias nos dois sentidos da DF 420, em frente a AR 19 de Sobradinho II. -
IND 13596/2013
04/11/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF, a implantação de Barreira Eletrônica de velocidade, nos dois sentidos da DF 420, em frente a AR 19 de Sobradinho II. -
IND 13594/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, construir uma ponte ligando Vicente Pires ao Jóquei. -
IND 13593/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal construir a Casa do Estudante Técnico e Profissionalizante do Distrito Federal (CTEP-DF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento