Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 246/1995
23/05/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI 227/95, DE 22.03.95. -
REQ 246/1999
02/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.946/96. -
REQ 247/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 159, DE 24 DE JUNHO DE 1991. -
REQ 247/1995
24/05/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA ANTI-CONSUMO ADOTADA PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA DO DF. -
REQ 247/1999
02/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, PROTOCOLADO NO DIA 27/04/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 248/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À DRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART. Lº . -
REQ 248/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 108/95. -
REQ 249/1991
12/06/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER QUE O AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA PASSE A SE DENOMINAR ÁUDITÓRIO POMPEU DE SOUZA', EM HOMENAGEM AO NOBRE SENADOR FALECIDO EM 11 DE JUNHO DE 1991. -
REQ 249/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 249/1999
03/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 250/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 250/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'ESTABELECE ISENÇÃO DO ICMS E DO ISS PARA AS MICROEMPRESAS ENQUADRADAS NAS NORMAS SIMPLIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', A FIM DE QUE SUAS DISPOSIÇÕES SEJAM OBJETO DE DELIBERAÇÃO DO CONFAZ, CONFORME PRECEITUA O ART. 155, § 2º, INCISO XXI, ALÍNEA 'G' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
REQ 250/1999
03/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 5 DE JUNHO DE 1999 PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMO ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE DE 5 DE JUNHO A 12 DE JUNHO DE 1999. -
REQ 251/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA-I, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS 'CAMELÔS DA RODOVIÁRIA'. -
REQ 251/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ART. 50 PARÁG. 1º, INCISO I, DO RI - CLDF, PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ECONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 251/1999
04/05/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 1999, ÀS 9H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO DOUTOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA. -
REQ 252/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE POLICIAMENTO DA VILA LUCENA RORIZ E OS PLANOS DA SECRETARIA PARA DAR PROTEÇÃO ÀQUELA COMUNIDADE. -
REQ 252/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ART. 50, PARÁG. 1º, INCISO II DO RI - CLDF, PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXOS QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 252/1999
04/05/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL. -
REQ 253/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA A ADMINISTRATIVA DA CHAMADA CHACARA DAS TRÊS MENINAS, LOCALIZADA NA CIDADE SATÉLITE DA SAMAMBAIA. -
REQ 253/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 237/95. -
REQ 253/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
REQ 254/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA ÁREA EM QUE O SOBRADINHO ESPORTE CLUBE POSSA INSTALAR A SUA SEDE. -
REQ 254/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A INCLUSÃO DO PL Nº 346/95, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05.06.95. -
REQ 254/1999
04/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 78/99. -
REQ 255/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 137, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIUMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 255/1995
06/06/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A OBSERVÂNCIA DO PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDO PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/95. -
REQ 255/1999
04/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996. -
REQ 256/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 163/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 256/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA Nº 01/95 DE 1º TURNO APRESENTADA AO PL Nº 022/95. -
REQ 256/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3140/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 257/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENIFÍCIOS AOS SERVIDORES DE CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 257/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 335/95. -
REQ 257/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 258/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE ICMS, IPTU E ITBI À EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 258/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0050/95. -
REQ 258/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96. -
REQ 259/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento