Projetos e outras Proposições
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PDL 141/2024
04/06/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís Maurício Alves Ribeiro. -
PL 1127/2024
04/06/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. -
REQ 1718/2024
31/10/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 869/2024 e nº 871/2024. -
REQ 1436/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 949/2024, Projeto de Lei n° 871/2024 e Projeto de Lei n° 869/2024. -
MO 837/2024
05/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 838/2024
05/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais que integram o Conselho Federal de Química, pelos relevantes trabalhos prestados à população. -
MO 839/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
louvor aos artistas, trabalhadores da cultura e ativistas que menciona pelas contribuições à promoção dos direitos humanos. -
IND 5246/2024
06/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
REQ 1430/2024
05/06/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a situação do Shopping Popular, dos lojistas e dos serviços públicos prestados no local. -
REQ 1431/2024
05/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia do Motociclista. -
IND 5245/2024
06/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 204, conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.. -
REQ 1438/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre o Edital de Chamamento nº 001/2024-SLU/DF e da Nota Informativa nº03/2024 – SLU/PRES/CONTRAT de 17 de maio de 2024. -
IND 5279/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico em frente a Quadra 01 Conjunto G, no Setor Central, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5280/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, envie caminhão pipa regularmente ao estacionamento do Centro de Saúde nº 06, no período de seca que acomete o DF, considerando os elevados níveis de poeiras na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5273/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 1ª e da 2ª Avenidas Norte, entre as Quadras 600/400 e 400/200, em Samambaia. -
MO 840/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares da PMDF do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães), pelos relevantes serviços prestados, desempenho, dedicação e profissionalismo, na manutenção da ordem pública, combate ao crime, capacitação e presteza com que atuaram na missão humanitária no Estado do Rio Grande do Sul. -
IND 5272/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Chácara 115, Rua 06, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
IND 5271/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Bloco 1645 da Avenida Central do Núcleo Bandeirante. -
IND 5244/2024
06/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de rampas de acesso em faixas de pedestres situadas na Rua Principal e Avenida monumental do Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.. -
IND 5270/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Avenida Subipiruna, em Águas Claras. -
IND 5269/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da passagem subterrânea do Eixo Rodoviário, na altura das Quadras 205/206 Norte, na Asa Norte. -
IND 5282/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere a o Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre o Programa “CARTÃO ALUGUEL SOCIAL”, destinado a mulheres que sofreram violência doméstica e as mães atípicas. -
IND 5300/2024
11/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB estudo de eficientizaçao por meio da substituição de lâmpadas de LED e ampliação de pontos de iluminação no Park Way, nas quadras mencionadas. -
REQ 1437/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do elevado número de óbitos no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, entre os dias 20 e 21 de abril de 2024. -
MO 841/2024
06/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos servidores do Na Hora , pelos 22 anos de serviços prestados em atendimento imediato aos cidadãos, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5268/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo das praças da QR 112, em Samambaia. -
MO 842/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Francisco Sousa, post mortem , pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 5267/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública e revitalização das calçadas das QS 14, 16, 18 e 20 do Riacho Fundo II. -
IND 5266/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de sinalização no P. Norte, em Ceilândia. -
IND 5265/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 5264/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na SQN 111, na Asa Norte. -
MO 843/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1146/2024
18/06/2024
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 5248/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB-IPES, que seja implementada iluminação pública na Avenida dos Ipês - Avenida Guará, na Região Administrativa do Guará, mais especificamente no Guará II. -
IND 5247/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, alterações no sistema viário para a segurança de motoristas e pedestres. -
REQ 1440/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, acerca do cumprimento da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoa com deficiência no sistema metroviário do Distrito Federal. -
IND 5249/2024
06/06/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal instituir nas faixas exclusivas das vias urbanas e rodovias do Distrito Federal a permissão de uso pelos veículos que transportem pessoas com deficiência, previamente cadastrados junto aos órgãos de trânsito, na forma que especifica. -
REQ 1439/2024
06/06/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.103, de 2024, que "institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências" com o Projeto de Lei n° 55, de 2023, que "dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude". -
PR 41/2024
13/06/2024
Mesa Diretora
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e dá outras providências. -
IND 5283/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Rua do Residencial Paraíso que dá acesso à Avenida Contorno na Região Administrativa do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento