Projetos e outras Proposições
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IND 307/2007
12/02/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO APARELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS. -
IND 299/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PARTE DO VALOR ARRECADADO ATRAVÉS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(ICMS) DOS ESTABELECIMENTOS FIXADOS NA COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, SEJA DESTINADO A INVESTIMENTOS E PROJETOS, NA PRÓPRIA LOCALIDADE(FERCAL), VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. -
IND 294/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AR-14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 44/2007
12/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONVITE AOSENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA ESCLARECER AS DENÚNCIAS VINCULADAS NO JORNALISMO LOCAL DA TV GLOBO E RÁDIO CBN, DA PRÁTICA DE FALSA APLICAÇÃO DE INSETICIDA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT. -
REQ 41/2007
12/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 86/2007
12/02/2007
Deputado Cristiano Araújo
INCENTIVA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 46/2007
12/02/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR POR INTERESSE PARTICULAR. -
REQ 40/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2007, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO IDOSO. -
REQ 42/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
IND 293/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A UNIFICAÇÃO DOS DECRETOS REGULAMENTADORES DAS LEIS Nº 566, DE 1993, 453, DE 1993 E 773, DE 1994, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTROS. -
IND 292/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO NO DODF DO DECRETO QUE REGULAMENTA A OPERAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA, CRIADO PELA LEI Nº 3.599, DE 09 DE MAIO DE 2005, DESTINADO A TRANSPORTAR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 297/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 296/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO INICIAL DA RODOVIA DF-330, ATÉ O LIMITE DO CONDOMÍNIO UBERABA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 295/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA DF-440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, LIGANDO A CIDADE DE SOBRADINHO AO TREVO DE ACESSO A CIDADE DO PARANOÁ. -
IND 298/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 306/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 305/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 304/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 303/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 302/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 301/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, LOCALIZADO NA QUADRA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 300/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 317/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 318/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 310/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CRIAÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 311/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DOS CÓRREGOS SANTA MARIA E ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 312/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 313/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QRS 120 A 122 E SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII -
IND 314/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 315/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416, DA REGIÃOADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 316/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO FISCALL DA BR 040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 319/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA AS QUADRAS COMERCIAIS DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 309/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 308/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 54/2007
14/02/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 02/03/2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
PELO 3/2007
13/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 279/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DAS ESTÂNCIAS DE I A V E DE MESTRE D ARMAS,NA CIDADE DE PLANALTINA-DF -RA VI -
IND 381/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 351/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 352/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS ESTÂNCIAS DE I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento