Projetos e outras Proposições
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MO 290/1995
05/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO RODOVIAÁRIO DE PLANALTINA. -
MO 290/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA 30ªDP - SÃO SEBASTIÃO-DF. -
MO 291/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AO BANCO DO BRASIL PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS DE ARTE, CULTURA E ESPORTE. -
MO 291/1995
05/04/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA SUSPENSA A INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS ENQUANTO HOUVER CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS ANTERIORES E QUE AINDA NÃO FORAM CHAMADOS PARA ASSUMIR SEUS CARGOS. -
MO 291/1999
13/04/1999
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELOS DEZ ANOS DE SUA INSTALAÇÃO. -
MO 292/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA JUNTO À CIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA SEJA DADA URGENTE CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO ALUMIAR. -
MO 292/1995
27/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA À CÂMAMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AOS ATLETAS LEANDRO MACEDO, JOSÉ MARIO TRANQULINI, VALDENOR PEREIRA DOS SANTOS, VICTOR ALVES TEIXEIRA, JAMIL SUAIDEN, ALTAMIRO CRUZ E ERONILDE ARAÚJO VOTOS DE SOLIDARIEDADE E LOUVOR PELAS MEDALHAS ABTIDAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE MAR DEL PLATA NA ARGENTINA. -
MO 292/1999
13/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REGISTRA VOTO DE LOUVOR À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, QUE REALIZARAM, NESTA CAPITAL, O COLÓQUIO PELA PAZ E RENOVAÇÃO DA ESPERANÇA, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE SUA SANTIDADE O DALAI LAMA, PRÊMIO NOBEL DA PAZ. -
MO 293/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF REIVINDICANDO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EXTERNO E URBANIZAR A ENTRADA DO PARQUE VIVENCIAL SABURO ONOYAMA. -
MO 293/1995
05/04/1995
Deputado Odilon Aires
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA SR. SEBASTIÃO ALVES MONTEIRO, QUE, AOS 74 ANOS, É OBRIGADO A TRAVAR UMA BATALHA DESIGUAL PARA MANTER SUA MORADIA, LUTANDO CONTRA O EXÉRCITO E A BUROCRACIA, QUE O IMPEDEM DE COMPRAR SEU IMÓVEL FUNCIONAL E O PRESSIONA COM DESPEJO ATRAVÉS DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA 7A. VARA FEDERAL. -
MO 293/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL CERTO, SITUADO A QSD ÁREA ESPECIAL Nº06, TAGUATINGA SUL. -
MO 294/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO BANCO DO BRASIL S/A POR SUA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DE COMBATE À FOME E A À MISÉRIA. -
MO 294/1995
09/04/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, PELA REALIZAÇÃO DA CAMINHADA CONTRA AS DROGAS. -
MO 294/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA QR 501 DE SAMAMBAIA. -
MO 295/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, REIVINDICANDO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR OS BRINQUEDOS, CHURRASQUEIRAS, PISCINAS (AUMENTAR O VOLUME D'ÁGUA), GUARDA MOTOS E BICICLETAS, QUADRAS DE ESPORTE, BANHEIROS, BANCOS E A ILUMINAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL SABURO ONOYAMA. -
MO 295/1995
09/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NO CRUZAMENTO DAS VIAS NA-LESTE E VIA L4-NORTE, NA REGIONAL DO PLANO PILOTO. -
MO 295/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA MEDIDAS URGENTES JUNTO À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO INTERESCOLAR DE LINGUAS DE SOBRADINHO. -
MO 296/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 296/1995
10/04/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO ÁS CHÁCARAS URBANAS DO SETOR TRADICIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1443/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 296/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
PARABENIZA OS ESTUDANTES DE SOBRADINHO PELA REALIZAÇÃO DO ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO. -
MO 297/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A INTERLIGAÇÃO DAS TRÊS VIAS INTERNAS, DA FACE SUL DO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN), PARA PERMITIR O TRÁFEGO CIRCULAR DE TRANSPORTE COLETIVOS. -
MO 297/1995
16/04/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO GDF SEJA PROCEDIDA REFORMULAÇÃO DO PERFIL DE ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS AO SIAFEM. -
MO 297/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
PARABENIZA OS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA PELA REALIZAÇÃO DE ATO DE PROTESTO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. -
MO 298/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO DEPTº DE PARQUES E JARDINS (DPJ - NOVACAP), DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF, O PLANTIO DE ÁRVORES E GRAMAS, E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 298/1995
16/04/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS (COM ALÍQUOTA ZERO) PARA OS PRESERVATIVOS CONHECIDOS POR 'CAMISINHA DE VÊNUS' E OS REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS OU INCURÁVEIS. -
MO 298/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INICIAR IMEDIATAMENTE A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº1 DE SOBRADINHO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA - 1999. -
MO 299/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, PLACAS INDICATIVAS E ESTACIONAMENTOS, NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 299/1995
16/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE ALERTA NA VIA L4-NORTE EM FRENTE À ETE-NORTE E A DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE A ETE-NORTE E A L2-NORTE, NA R.A. DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 299/1999
13/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O HOSPITAL DE BASE E O HOSPITAL DE APOIO POR TEREM SIDO CONSIDERADOS CENTRO DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL. -
MO 300/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, A CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS COLETIVO NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE, COM LIGAÇÕES PARA TODAS AS CIDADES SATÉLITES. -
MO 300/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE SERVIÇOS POSTAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA. -
MO 300/1999
14/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
MO 301/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA, A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA E A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 301/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA. -
MO 301/1999
14/04/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA CONDUÇÃO DO JORNALISTA E CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, ALEXANDRE GARCIA, AO COMANDO DA SUA DIRETORIA REGIONAL DE JORNALISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 302/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BRB, NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 302/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA. -
MO 302/1999
19/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO NÚCLEO BANDEIRANTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VIII. -
MO 303/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES E COMÉRCIO DE APOIO), NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento