Projetos e outras Proposições
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IND 1992/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA QR 116, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
REQ 429/2011
30/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHAMADOS PUXADINHOS DO COMÉRCIO DA ASA NORTE. -
REQ 430/2011
30/05/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N. 1.445/2009, 319/2011 E 70/2011. -
IND 1993/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, A CRIAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA BR 040, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO CATETINHO ATÉ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1994/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF, A INSTALAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA ALAGADO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1995/2011
30/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DO ENTULHO NA ENTRADA DE SANTA MARIA NORTE, BEM COMO COLOCAR PLACA PROIBINDO JOGAR ENTULHO, RA XIII. -
IND 2000/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE PARQUINHO INFANTIL NA EQNM 38 NA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1999/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1998/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1997/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CRIAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AVENIDA P-1 PARA VIA N-3, PASSANDO PELAS LATERAIS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1996/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS 18/20 NA RUA ATRÁS DA ESCOLA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 2003/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE BORA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE PARQUINHO INFANTIL NA EQNM 40/42 NA M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2002/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PRINCIPAL E SECUNDÁRIA E DAS PRAÇAS PÚBLICAS E DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2001/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR - 070, SENTIDO ÁGUAS LINDAS, NA ALTURA DA QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 2005/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE POSSIBILITAR O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS QUE SERVE AO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2004/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUS A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2006/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2020/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DESTINE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2019/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DESTINE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 2013/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 2012/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SÁÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
PL 365/2011
30/05/2011
Deputada Rejane Pitanga
ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DE FORMAÇÃO. -
PL 364/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU CONGÊNERES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 363/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 359/2011
30/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.260.082,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITENTA E DOIS REAIS). -
PL 362/2011
30/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS,PROTEÍNAS,GORDURAS E SÓDIO,BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO. -
MO 82/2011
30/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABDIAS DO NASCIMENTO,MILITANTE E DEFESOR DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL. -
PL 358/2011
30/05/2011
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
PL 361/2011
30/05/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O INC. III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC. VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; ART. 215, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL; E AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003. -
PL 360/2011
30/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 308.176,00 (TREZENTOS E OITO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). -
PL 357/2011
30/05/2011
Poder Executivo
ALTERA O INCISO V DO ART. 79, DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
MO 81/2011
30/05/2011
Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNICEUB/BRB PELA CONQUISTA DI TÍTULO DE BICAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL-NBB 2011. -
MO 80/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 84/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
HOMENAGEM POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁRIO EUGÊNIO RAFAEL DE OLIVEIRA,FALECIMENTO EM 1984,COMO RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE PAPEL QUE CUMPRIU NA LUTA CONTRA O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 87/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 86/2011
30/05/2011
Deputado Benedito Domingos
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS PASTORES QUE ESPECIFICA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 2032/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATICA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 2033/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 2034/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 2035/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento