Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
151.801 resultados
-
REQ 669/2011
24/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JACY AFONSO DE MELO, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 671/2011
24/08/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1536/2010, Nº 6/2011 E Nº 30/2011. -
PL 508/2011
29/08/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 80.644.332,00 (OITENTA MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). -
PL 510/2011
29/08/2011
Poder Executivo
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
PL 509/2011
29/08/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.033, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 29/2011
29/08/2011
Deputada Liliane Roriz
DENOMINA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA DE GALERIA JORNALISTA EDILSON CID VARALA. -
PR 30/2011
29/08/2011
Deputada Liliane Roriz
DENOMINA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA DE PRAÇA DO SERVIDOR MAESTRO SILVIO BARBATO. -
PL 512/2011
29/08/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.401.017,00(OITO MILHÕES,QUATROCENTOS E UM MIL,DEZESSETE REAIS). -
REQ 675/2011
29/08/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 511/2011
29/08/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R§ 940.000;00(NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS). -
REQ 676/2011
29/08/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 19:00H,PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 134/2011
29/08/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO CAPITÃO DA PMDF ADAILITO FERNANDES CARNEIRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
IND 2971/2011
29/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS. -
IND 2976/2011
29/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII À BRASILIA. -
IND 2972/2011
29/08/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A FISCALIZAÇÃO,ORGANIZAÇÃO,REFORMA DE BANHEIROS,ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA/DF. -
PR 31/2011
29/08/2011
Deputada Liliane Roriz
DENOMINA O FOYER DO AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE DOUTOR ERNESTO SILVA. -
IND 2974/2011
29/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES ADEQUADOS AO INGRESSO NO CARGO DE PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2973/2011
29/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,ALTERAÇÃO DO NOME DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLICÍA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUTO DE PERÍCIA,PAPILOSCOPIA E IDENTIFICAÇÃO. -
PR 32/2011
29/08/2011
Deputada Liliane Roriz
DENOMINA O FOYER DO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE SENADOR POMPEU DE SOUZA. -
IND 2988/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 230, NO TRECHO ENTRE A BR 020 E DF 130 EM PLANALTINA - RA VI. -
REQ 682/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 515/2011
29/08/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 683/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À CHEFIA DE GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2987/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, EM BURITIS IV, QUADRAS 21 E 22, PLANALTINA - RA VI. -
PDL 84/2011
29/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VORIQUES OLIVEIRA. -
REQ 684/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILÍA-CEB. -
PL 514/2011
29/08/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS, QUE APRESENTAM DISTÚRBIO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2989/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NO CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS, AO LADO DO POSTO COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 2990/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AO LADO DO POSTO COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 2991/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NO SETOR ARAPOANGAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER MAIA, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 2992/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NO VALE DO AMANHECER, PRÓXIMO AO POSTO COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM PLANALTINA (DF), RA VI. -
MO 135/2011
29/08/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
MANIFESTA VOTOS DE APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS 25 E 26 AMBAS DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE ATRIBUI PORTE DE ARMA AOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS FORA DO SERVIÇO. -
IND 2993/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 2994/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 2986/2011
29/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL E CONTENÇÃO DE ATERRO NO VIADUTO DA BR 020, LOCALIZADO NA ENTRADA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2985/2011
29/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL REFORMA GERAL NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 111 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 2977/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS VIAS DO NÚCLEO RURAL CERÂMICA DOM BOSCO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 513/2011
29/08/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R§ 11.995.000,00 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). -
IND 2978/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL CERÂMICA DOM BOSCO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2979/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA QUADRA 164, DA RUA PERNAMBUCO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento