Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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REQ 2220/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos resultados da Portaria nº 78, de 24 de fevereiro de 2021, bem como do fornecimento de internet aos alunos de professores para fins de ensino remoto. -
PL 1833/2021
22/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá o nome do Agente Policial de Custódia FLÁVIO AUGUSTO DE SOUSA, ao Bloco II, do Centro de Progressão Penitenciária - CPP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no S.I.A Trecho 04, Lote 1600/1680, em sua homenagem "post mortem". -
PL 1816/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição do adestramento de animais domésticos com a utilização de violência ou agressões físicas ou psicológicas. -
PL 1851/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a modernização e instalação de semáforos sonoros, bem como botoeiras com caracteres em braile e piso tátil para travessia de pedestres com deficiência visual, baixa visão e idosos, e dá outras providências. -
REQ 2223/2021
15/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1789/2017 e do Projeto de Lei nº 818/2015. -
REQ 2224/2021
15/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 939/2016. -
REQ 2225/2021
15/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1.012/2020, que "Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências." -
REQ 2226/2021
15/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 332/2019, que "Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal." -
IND 6276/2021
15/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a prestação do serviço de atendimento domiciliar aos pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 2228/2021
15/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater a participação de Mulheres Liberais na Política. -
IND 6280/2021
15/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a transformação do Centro Administrativo do Distrito Federal em hospital de campanha para tratamento exclusivo de pacientes contaminados pela COVID-19, enquanto durar a pandemia. -
REQ 2229/2021
15/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater as Lideranças Comunitárias que Fazem a Diferença. -
REQ 2248/2021
16/03/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1314/2020. -
PL 1822/2021
16/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o cadastro de dados dos servidores de segurança pública do Distrito Federal nos órgãos da administração pública e empresas privadas, e dá outras providências. -
IND 6208/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 2 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6209/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 14 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6210/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 12 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6281/2021
15/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Escola Classe ou Centro de Ensino Fundamental no Lago Oeste em Sobradinho. -
IND 6225/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 2 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6226/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Rua do Sol, Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6227/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 17 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6228/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 04 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6229/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 31 Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 147/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alessandro Henrique Maciel Gomes. -
IND 6230/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 35 Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6233/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 26 Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6234/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 11 Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6235/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco no final da pista entre Quadra 11 e 15 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6243/2021
15/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, providências para melhoria da iluminação pública na quadra de esportes na QNM 14, Ceilândia Norte-DF. -
REQ 2234/2021
15/03/2021
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 887/2020. -
REQ 2249/2021
16/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, sobre a possibilidade de regularização do setor da Ponte Alta, localizado na Região Administrativa do Gama. -
IND 6291/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, a implantação da rede águas pluviais, nas imediações da CAUB I,CAUB II e granja modelo, no Riacho Fundo II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. -
MO 524/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Pesar e condolências à família pelo falecimento da Professora Sílvia Marçal, que atuou profissionalmente na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e na defesa da Educação Pública de qualidade. -
MO 530/2021
16/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares do Grupo Tático Operacional do 15º Batalhão de Polícia Militar (Gtop 35) que resgataram um menino de 6 anos mantido preso dentro da grade da caçamba de uma caminhonete, sob chuva, no Setor de Chácaras Lucio Costa. -
IND 6307/2021
22/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNM 40, conjunto D - Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 6308/2021
22/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNM 40, conjunto I - Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 6246/2021
15/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNR 04 e QNR 05, em Ceilândia - DF. -
IND 6247/2021
15/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de reforma de uma Praça na QNR 04, em Ceilândia - DF. -
IND 6248/2021
15/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de reforma da CICLOVIA da QI 18 e 22, no Setor de Indústria em Ceilândia - DF. -
PL 1857/2021
12/04/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a limitação de lotação dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e autorização para os veículos escolares e de turismo, com licenciamento, complementarem o sistema durante a Pandemia do novo coronavírus SARS-CoV-2, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento