Projetos e outras Proposições
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REQ 3198/2022
22/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Publica Itinerante, para debater a situação do Parque Ecológico Sementes do Itapoã, no dia 18 de maio do corrente ano, às 19:30. -
IND 8348/2022
17/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente de Todos os Atos Necessários ao imediato Tratamento Isonômico dos Praças da Polícia Militar do DF em relação aos Policiais Civis do DF, especialmente quanto ao recebimento do mesmo valor do auxílio-uniforme da Polícia Civil do DF. -
IND 8356/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Adoção, Urgente de Todos os Atos Necessários ao imediato Tratamento Isonômico dos Policiais Civis do DF em relação aos Policiais Militares do DF, especialmente quanto ao recebimento do mesmo valor do auxílio Moradia da Polícia Militar do DF. -
IND 8349/2022
17/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, em Caráter de Urgência, a Execução de Todos os Atos de Garantia da Efetiva Aplicação da Lei nº 6.333/2019, no que tange à natureza indenizatória de gratificações por serviço voluntário, quando da percepção dessa gratificação por Militares do Distrito Federal. -
PL 2629/2022
22/03/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências. -
PL 2585/2022
17/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2586/2022
17/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2587/2022
17/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2642/2022
23/03/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre e assemelhados sem origem no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica e dá outras providências. -
REQ 3189/2022
22/03/2022
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.408/2021. -
PDL 263/2022
30/03/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Aparecido da Costa Freire. -
PDL 262/2022
30/03/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José Maracci Zahler. -
IND 8353/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), que seja colocado um quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte.. -
IND 8357/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente de Todos os Atos Necessários à Edição de Instrumento Jurídico Específico para que os Valores Percebidos pelos Policiais Militares do DF a Título de Vencimentos, Gratificações e outros sejam efetivados por meio de Subsídios. -
REQ 3190/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre a falta de Professor de Matemática no Centro Educacional do Lago (CEL), no Lago Sul (RA-I). -
PL 2627/2022
22/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que "dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal". -
PDL 277/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado
Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, que estabelece as normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3191/2022
22/03/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. -
REQ 3254/2022
13/04/2022
Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril, de 2022, às 19h, para debater a Lei de Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública do Distrito Federal. -
REQ 3197/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de doação de equipamentos de informática para a Escola Classe 116 de Santa Maria (RA XIII). -
MO 1077/2022
22/03/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
PL 2628/2022
22/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3193/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES-DF) informações sobre a sua gestão. -
PL 2604/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO CENTRO OESTE como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2620/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece a FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO DO DISTRITO FEDERAL como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2619/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE TJ THIRUS como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2618/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE OLÍMPICO DE TIRO ESPORTIVO DE BRASÍLIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2617/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CAMUFLAGEM CLUBE DE TIRO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2616/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO TRINCHEIRA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2615/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE ESPORTIVO DE ATIRADORES, COLECIONADORES E CACADORES DO DISTRITO FEDERAL como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2614/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CENTRO DE TIRO E CAÇA BRASÍLIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2613/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO BRAVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2612/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece a FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TIRO ESPORTIVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2611/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece a CONFEDERAÇÃO ESPORTIVA DE ATIRADORES COLECIONADORES E CAÇADORES como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2610/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CENTRO DE TIRO E CAÇA BRASÍLIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2609/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO TACPRO BRASIL como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2608/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO GUNS SPORT como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2607/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o clube de tiro IMPACTO CLUBE ESPORTIVO E DESPORTIVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2606/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2605/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO CEILANDIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento