Projetos e outras Proposições
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PDL 13/2023
21/03/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS nº 87/02, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 982/2023
04/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, instale faixa de pedestre na Via N1 do Eixo Monumental. -
IND 575/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia (RA IX), promova o serviço de tapa-buraco na QNM 24 da Ceilândia. -
MO 70/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor à Senhora Geovana Andrea Moreira pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
PL 230/2023
21/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências. -
PL 220/2023
21/03/2023
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera a denominação dos cargos efetivos de Analista de Administração Pública, Técnico de Administração Pública e Auxiliar de Administração Pública, bem como altera a Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 409/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater o detalhamento dos gastos do IGES-DF. -
REQ 410/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal informações relativas à carreira médica. -
REQ 412/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, informações relativas à áreas públicas destinadas à implantação de aparelhos públicos. -
IND 574/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na estação Guariroba na Ceilândia (RA IX). -
REQ 411/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal informações relativas ao andamento da obra do tunel de Taguatinga. -
IND 517/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 516/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a extensão de sistema de saneamento e instalação novos poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Nova Betânia - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 515/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e da Administração de São Sebastião o patrolamento e cascalhamento da Rua 20 e demais ruas que necessitem do serviço, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 971/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUS-DF, que promova designe um local para a sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Guará-RA X." -
REQ 345/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio 2023, às 9h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno -
MO 71/2023
22/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água. -
IND 542/2023
28/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na QE 38 , Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 595/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Ceilândia Norte- Região IX. -
IND 596/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Guariroba -Região IX. -
IND 597/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor P Sul- Região IX. -
IND 594/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor P Norte- Região IX. -
IND 598/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor O- Região IX. -
PL 312/2023
19/04/2023
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de prática, esforços ou terapias de “conversão” da orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero no Distrito Federal. -
IND 599/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do setor QNQ- Região IX. -
IND 600/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor QNR- Região IX. -
IND 604/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Condomínio Privê- Ceilândia (Região IX). -
IND 605/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a eficientização da iluminação da avenida da Administração, Via M1, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 634/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Elmo Serejo, na altura do Setor P Sul, situada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 601/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P1, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 589/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P2, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 588/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P3, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 582/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P4, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 581/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo adoção de medidas de ampliação da oferta de creches públicas na região de Ceilândia e demais regiões administrativas onde estão concentrados maiores índices de população carente. -
IND 583/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de creche na Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 584/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de creche na Quadra Norte Q (QNQ), situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 565/2023
29/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reforma do parque infantil da EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 573/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma da Praça do Cidadão na Ceilândia (RA IX). -
IND 566/2023
29/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização na QNP 25 conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 580/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estudo para implantação de um terceiro centro olímpico na região de Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento