Projetos e outras Proposições
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REQ 1944/2020
19/10/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. -
REQ 1948/2020
20/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal. -
REQ 1939/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Reajuste na Tarifa Técnica aos concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo. -
REQ 1943/2020
19/10/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do uso comum de espaço físico entre as unidades educacionais CESAS e CEJAEP-EAD e os conflitos de interesse e questões de segurança decorrentes deste.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento