Projetos e outras Proposições
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PL 2301/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o AGOSTO AZUL E VERMELHO - Mês de conscientização sobre a saúde vascular - Valorize a Vida ”. -
MO 788/2021
05/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao publicitário de coração e Gestor Público de formação, YUGO ROSBERG RODRIGUES, por sua história de vida, superação pessoal, dedicação e amor ao esporte. -
PL 2294/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Estabelece prazo para a realização de cirurgia plástica reparadora nas mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2296/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o Programa de Selo “Amigo da Criança e do Adolescente” no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento